TRF2 - 5116007-15.2023.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 15:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
19/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2025 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
19/09/2025 15:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*63-72
-
19/09/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/09/2025 11:03
Determinada a intimação
-
19/09/2025 09:36
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
18/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
17/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5116007-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARCELO DA SILVAADVOGADO(A): ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (OAB RJ083051)ADVOGADO(A): LETICIA GOES BEZERRA (OAB RJ226427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 16/09/2025 - PETIÇÃO -
16/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
-
16/09/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
25/08/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/08/2025 02:20
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2025 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/08/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
22/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5116007-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: MARCELO DA SILVAADVOGADO(A): ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (OAB RJ083051)ADVOGADO(A): LETICIA GOES BEZERRA (OAB RJ226427)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 62 - 21/08/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 61 - 21/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA -
21/08/2025 19:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 63
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21/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2025 12:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
21/08/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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01/08/2025 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
01/08/2025 18:14
Determinada a intimação
-
01/08/2025 11:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
-
01/08/2025 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 11:46
Transitado em Julgado
-
01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
29/06/2025 09:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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17/06/2025 23:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
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09/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5116007-15.2023.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO DA SILVAADVOGADO(A): ANA LUCIA DO CANTO OLIVEIRA (OAB RJ083051)ADVOGADO(A): LETICIA GOES BEZERRA (OAB RJ226427)SENTENÇADiante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS à concessão de auxílio por incapacidade temporária (NB nº 626.723.750-1) da DER em 12/02/2019 até o fim da incapacidade temporária em 21/03/2019, conforme atestado pelo perito judicial. Condeno ainda o INSS ao ressarcimento de custas eventualmente adiantadas pelo autor e ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no valor de 10% da condenação, observada a Súmula 111 do STJ, conforme art. 85 do CPC.
Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, § 2º, do mesmo diploma processual.
Após, remetam-se os autos ao e.
TRF da 2ª Região.
Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. -
06/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/06/2025 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
06/06/2025 12:19
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/10/2024 10:33
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
01/10/2024 00:24
Conclusos para julgamento
-
24/09/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
02/09/2024 11:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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01/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/08/2024 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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15/07/2024 21:23
Juntada de Petição
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10/06/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/06/2024 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
06/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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06/06/2024 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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04/06/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
04/06/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/06/2024 23:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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04/06/2024 23:16
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO DA SILVA <br/> Data: 11/07/2024 às 10:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICHELLE LIMA PEREIR
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04/06/2024 11:23
Despacho
-
17/04/2024 10:30
Conclusos para decisão/despacho
-
09/04/2024 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
06/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/04/2024 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
02/04/2024 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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27/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/03/2024 12:44
Decisão interlocutória
-
25/03/2024 15:46
Juntada de Petição
-
26/02/2024 13:57
Juntada de Petição
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15/02/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2024 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/12/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/12/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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28/11/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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17/11/2023 10:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/11/2023 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/11/2023 23:44
Não Concedida a tutela provisória
-
14/11/2023 17:06
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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14/11/2023 17:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/11/2023 17:01
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2023 14:01
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 13:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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