09/07/2025 17:40

Baixa Definitiva
09/07/2025 17:40

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
09/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
29/06/2025 09:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096985-34.2024.4.02.5101/RJAUTOR: BIANCA ABILIO DOS SANTOS PESSOAADVOGADO(A): MARIA APARECIDA VICENTE (OAB RJ131813)ADVOGADO(A): BERNARDO ARANTES CUNHA (OAB RJ201439)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra.
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 12:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2025 06:57

Conclusos para julgamento
24/05/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/05/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:20

Despacho
23/05/2025 00:06

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/05/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2025 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 21:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
14/03/2025 16:29

Conclusos para julgamento
14/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/02/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:01

Despacho
18/02/2025 08:03

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/01/2025 16:26

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
16/01/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:17

Convertido o Julgamento em Diligência
14/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/12/2024 13:17

Conclusos para julgamento
04/12/2024 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2024 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 21:12

Decisão interlocutória
26/11/2024 12:04

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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