01/08/2025 13:30

Juntada de Petição
31/07/2025 11:30

Conclusos para julgamento
31/07/2025 11:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/07/2025 21:26

Juntada de Petição
22/07/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
22/07/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
17/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013643-59.2023.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384)ADVOGADO(A): VICTORIO SARPA (OAB RJ218555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 14/07/2025 - LAUDO PERICIAL
15/07/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
15/07/2025 02:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/07/2025 19:43

Juntada de Petição
24/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
18/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/06/2025 10:43:11)
17/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/06/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
08/06/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/06/2025 14:10

Juntada de Petição
06/06/2025 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 83
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013643-59.2023.4.02.5102/RJ AUTOR: LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVESADVOGADO(A): FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ157384)ADVOGADO(A): VICTORIO SARPA (OAB RJ218555) DESPACHO/DECISÃO A Resolução n. 305/14, no seu art. 28, § 1º e incisos permite, excepcionalmente, majorar os honorários periciais, nos seguintes termos: § 1º Em situações excepcionais e considerando as especificidades do caso concreto, poderá o juiz, mediante decisão fundamentada, arbitrar honorários dos profissionais mencionados no caput até o limite de três vezes o valor máximo previsto no anexo, observados os seguintes critérios: (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) I - a especialização e a complexidade do trabalho realizado, distinto da generalidade das perícias, interpretações ou traduções, com descrição em decisão fundamentada de designação de perícia ou indicação do profissional; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) II - ausência de profissional inscrito na AJG na Subseção Judiciária ou Comarca, ou recusa comprovada de outros profissionais; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) III - existência de deslocamento que justifique a necessidade de indenização; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) IV - utilização de instalações, serviços ou equipamentos próprios do profissional, que justifique a necessidade de indenização; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) V - o tempo de duração de audiência em que realizada atividade de perito, intérprete ou tradutor; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) VI - realização de perícia em mais de uma localidade; (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019) VII - a peculiaridade do caso que justifique outra indenização não indicada anteriormente. (Incluído pela Resolução n. 575, de 22 de agosto de 2019 Considerando as particularidades do caso, a existência de poucos profissionais aptos à realização de perícia domiciliar, bem como as despesas para a realização do ato, com força no permissivo contido no parágrafo único do art. 28 da Resolução nº 305/2014, do CJF c/c a Portaria Conjunta CJF/MPO nº 2, de 16 de dezembro de 2024, defiro o requerido no Evento 80.

Arbitro os honorários periciais em R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).

Intime-se o perito nomeado, Dr. RENATO CASTELO BRANCO para remarcar a data para a realização do exame pericial.

Cumprido, dê-se ciência às partes.
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:06

Decisão interlocutória
09/04/2025 17:26

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/03/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
13/03/2025 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2025 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2025 13:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALBERTO ESTEVEZ GARCIA - EXCLUÍDA
12/03/2025 22:54

Despacho
12/03/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/02/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/02/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 19:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ABEL FERREIRA CARNEIRO - EXCLUÍDA
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
16/12/2024 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
11/12/2024 17:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCISCO VALENTE - EXCLUÍDA
11/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 20:12

Despacho
29/11/2024 18:22

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 10:52

Juntada de Petição
29/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 22:46

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 18:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
09/10/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 18:48

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HUMBERTO BOTELHO DE SOUZA - EXCLUÍDA
05/10/2024 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/10/2024 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
02/10/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
02/10/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MICHELLE LIMA PEREIRA PITZ - EXCLUÍDA
02/10/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/10/2024 19:37

Despacho
01/10/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 23:14

Juntada de Petição
27/09/2024 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2024 14:41

Despacho
26/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 14:40

Juntada de Petição
24/09/2024 05:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
23/09/2024 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
04/09/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/09/2024 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/09/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 00:41

Decisão interlocutória
02/09/2024 18:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES <br/> Data: 10/10/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MICH
29/08/2024 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/08/2024 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/08/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/06/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/06/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2024 16:28

Decisão interlocutória
18/04/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 18:07

Juntada de Petição
22/02/2024 22:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/02/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095
29/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/01/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 21:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/11/2023 16:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/11/2023 16:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
06/11/2023 16:06

Determinada a citação
03/11/2023 12:54

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão
03/11/2023 12:39

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2023 18:08

Juntada de Petição - LUIZ FERNANDO DA SILVA GONCALVES (RJ218555 - VICTORIO SARPA / RJ157384 - FLAVIA RIBEIRO DOS SANTOS)
01/11/2023 18:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001806-39.2025.4.02.5101

Francisco Caitano da Luz

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alvaro Candido Gomes Baptista

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5019073-12.2021.4.02.5118

Rosemery da Silva Cabral

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/01/2025 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5035430-79.2025.4.02.5101

Rodrigo Bento de Castro Sobrinho

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Monique Rodrigues dos Santos Re...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009170-08.2024.4.02.5001

Fabio Matos dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5090631-27.2023.4.02.5101

Aline dos Santos de Mendonca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 16:04

Exibir Processo