12/09/2025 11:23

Baixa Definitiva
01/09/2025 17:45

Juntada de Petição
31/08/2025 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153938-63.2025.4.02.9666/TRF (CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR)
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 103
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085730-50.2022.4.02.5101/RJREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIORADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)SENTENÇA Isso posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos dos arts. 203, §1º c/c 924, inc.

II, ambos do CPC/15.
18/08/2025 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
18/08/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/08/2025 09:54

Conclusos para julgamento
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-36 processada no TRF2 com o no. 51539386320254029666/TRF (OSCAR CANSAN)
18/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-36 processada no TRF2 com o no. 51539386320254029666/TRF (CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIOR)
17/07/2025 10:09

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-36
14/07/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5085730-50.2022.4.02.5101/RJRELATOR: SIMONE DE FATIMA DINIZ BRETASREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIORADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 10/07/2025 - Juntado(a)
10/07/2025 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 23:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 17:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/07/2025 16:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-36
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5085730-50.2022.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO GOMES JUNIORADVOGADO(A): OSCAR CANSAN (OAB RS036919) DESPACHO/DECISÃO I - Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação apresentada pela parte ré.

II - Caso seja mantida a divergência das partes quanto ao valor devido à parte autora, ao Setor de Contadoria Judicial para elaborar a conta de acordo com o julgado, ressaltando que o valor de eventual PSS a ser descontado deve ser calculado com base nos valores que deveriam ser percebidos mensalmente pela parte autora à época.

Esclareço ainda que os juros e correção monetária devem ser calculados com base nos parâmetros indicados no Decisum transitado em julgado e, no que for silente, no manual de cálculos da Justiça Federal.

Ressalto que a soma das parcelas vencidas e das 12 vincendas, na data de ajuizamento da ação, deve ser limitada a 60 salários mínimos, conforme o art 3º da lei 10.259/01.

Informo também que deve ser respeitada a prescrição quinquenal , a menos que a sentença determine em sentido contrãrio.

Mantenha-se suspenso o processo até o retorno deste do Setor de Contadoria, reativando-se com o retorno.

Em caso de solicitação de documentos, intime-se a parte autora e/ou a ré para que providencie, no prazo de 10 dias.

III - Com a juntada dos cálculos, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 30 dias.

IV - Sem impugnação válida, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição.

V - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e voltem imediatamente os autos conclusos para extinção da execução.
26/05/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:33

Despacho
26/05/2025 14:12

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
09/05/2025 17:19

Juntada de peças digitalizadas
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 11:20

Confirmada a comunicação eletrônica
13/04/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
26/03/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 16:18

Determinada a intimação
26/03/2025 16:11

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/03/2025 08:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34
25/03/2025 08:31

Transitado em Julgado
25/03/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/03/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2025 13:39

Negado seguimento a Recurso
21/03/2025 04:22

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 04:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/08/2023 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/08/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
01/08/2023 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/08/2023 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
31/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 15:42

Decisão interlocutória
26/07/2023 11:58

Conclusos para decisão de admissibilidade
05/03/2023 13:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
05/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/02/2023 17:06

Juntada de Petição
09/02/2023 04:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2023 16:27

Juntada de Petição
25/01/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
25/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/01/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/01/2023 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/01/2023 15:09

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
24/01/2023 14:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/01/2023 19:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
12/01/2023 18:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4, 12, 20 e 26
21/12/2022 14:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
11/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/12/2022 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:40

Juntada de Petição
01/12/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 17:15

Determinada a intimação
01/12/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2022 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
30/11/2022 09:58

Juntada de Petição
29/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2022 13:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/11/2022 09:55

Conclusos para julgamento
28/11/2022 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2022 10:16

Juntada de Petição
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/11/2022 16:39

Julgado improcedente o pedido
18/11/2022 12:46

Juntada de Petição
17/11/2022 11:24

Conclusos para julgamento
17/11/2022 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/11/2022 11:09

Juntada de Petição
16/11/2022 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/11/2022 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/11/2022 10:44

Determinada a citação
15/11/2022 16:36

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2022 16:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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