09/07/2025 11:59

Baixa Definitiva
09/07/2025 11:58

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0510364-29.2005.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 50
09/07/2025 11:58

Transitado em Julgado - Data: 04/07/2025
05/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/06/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066876-42.2021.4.02.5101/RJEMBARGANTE: MARCEL LEVYADVOGADO(A): GILDAZIO RODRIGUES AGRA (OAB RJ183002)SENTENÇAIII.

DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, por perda superveniente de interesse processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas.

Sem honorários advocatícios.

Apresentados embargos de declaração, à parte contrária para resposta, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Interposta apelação, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Oportunamente, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2ª Região, com as homenagens do juízo.

Certificado o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os autos da execução fiscal em apenso.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/06/2025 10:21

Conclusos para julgamento
06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:56

Despacho
27/05/2025 06:32

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:01

Despacho
10/04/2025 11:12

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 11:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2023 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/02/2023 17:09

Juntada de Certidão
01/02/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50087772220224020000/TRF2
31/01/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
13/12/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/12/2022 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2022 15:48

Determinada a intimação
26/10/2022 17:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50087772220224020000/TRF2
06/10/2022 14:47

Juntada de Petição
19/09/2022 15:24

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/06/2022 18:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50087772220224020000/TRF2
16/06/2022 01:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2022 12:21

Convertido o Julgamento em Diligência
04/10/2021 19:21

Conclusos para julgamento
24/09/2021 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/08/2021 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/06/2021 07:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2021 07:39

Despacho
28/06/2021 21:32

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2021 17:00

Distribuído por dependência - Número: 05103642920054025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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