TRF2 - 5004559-39.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2022 06:26
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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22/11/2022 06:12
Transitado em Julgado - Data: 22/11/2022
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22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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27/09/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/09/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/09/2022 13:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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26/09/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/09/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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22/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/09/2022 10:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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22/09/2022 10:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/09/2022 18:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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29/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Remessa Necessária Cível Nº 5004559-39.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 1158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) PARTE AUTORA: ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) PARTE AUTORA: CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
26/08/2022 18:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1158
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26/08/2022 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 1103
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16/08/2022 06:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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16/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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05/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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26/07/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/07/2022 06:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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11/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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04/07/2022 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2022 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/07/2022 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 15:35
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5004559-39.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 952) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: JOSE AUGUSTO DE ALMEIDA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) PARTE AUTORA: ANA CRISTINA DE ALMEIDA TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) PARTE AUTORA: CYNTHIA MARIA DE CASTRO COUTO (Curador) (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL CARDOSO BORGES (OAB RJ122931) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 952
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06/05/2022 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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25/04/2022 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/04/2022 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2022
Ultima Atualização
22/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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