STJ - 5007891-89.2021.4.02.5001

29/11/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/11/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/11/2023

06/11/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 676376/2023 - AgInt nos EDcl no

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0676376 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287972 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PAULO BASTOS , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00676376/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287972/ES

18/10/2023 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000897-2023-AJC-2T)

11/10/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2023

10/10/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2023 17:19

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00676376/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2287972/ES

14/09/2023 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 676376/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 795.

11/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 676376/2023 -

10/07/2023 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 676376/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

07/07/2023 18:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 676376/2023

07/07/2023 18:12

Protocolizada Petição 676376/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/07/2023

04/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 436511/2023 - EDcl

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0436511 - EDcl no AREsp 2287972 - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 19:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/00436511 - EDcl no AREsp 2287972

31/05/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

22/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/05/2023 e término em 19/05/2023 o prazo para PAULO BASTOS apresentar resposta à petição n. 436511/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 779.

12/05/2023 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2023 Petição Nº 436511/2023 -

11/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/05/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 436511/2023. Publicação prevista para 12/05/2023)

11/05/2023 14:36

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 436511/2023

11/05/2023 14:34

Protocolizada Petição 436511/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/05/2023

09/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2023

08/05/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/05/2023 12:20

Conhecido o recurso de PAULO BASTOS e não-provido

06/05/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2023

24/04/2023 15:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/04/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/04/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/04/2023 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/02/2023 12:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/02/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/02/2023 12:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO