09/08/2025 11:56

Baixa Definitiva
09/08/2025 11:55

Juntada de peças digitalizadas
09/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 217
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
22/07/2025 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213
15/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
14/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 213
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002030-72.2019.4.02.5105/RJ REQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) DESPACHO/DECISÃO Eventos 209/210 - À parte autora para ciência e providências.
11/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/07/2025 15:08

Despacho
11/07/2025 14:47

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 14:46

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:44

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025 15:42

Juntada de Petição
09/07/2025 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002030-72.2019.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 202 - 30/06/2025 - PETIÇÃO
30/06/2025 17:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 203
30/06/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:21

Juntada de Petição
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
17/06/2025 21:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
28/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 197
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 197
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002030-72.2019.4.02.5105/RJ REQUERENTE: EDUARDO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR (OAB MG097311)ADVOGADO(A): ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) DESPACHO/DECISÃO Ev. 187, 3º parágrafo e ev. 193 - Intimem-se os patronos da parte requerente para comprovar o depósito das quantias recebidas a maior, conforme as instruções fornecidas pela autarquia. Prazo: 20 dias úteis.

Juntados os comprovantes, dê-se vista ao INSS para ciência. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa.
26/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 13:33

Despacho
22/05/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 12:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
15/05/2025 16:27

Juntada de Petição
15/05/2025 16:02

Juntada de Petição
05/05/2025 17:38

Expedição de ofício
29/04/2025 21:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
16/04/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2025 16:23

Despacho
16/04/2025 11:08

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
13/03/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 18:27

Despacho
12/03/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição
24/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
14/12/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 21:07

Despacho
13/12/2024 18:40

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
19/11/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 18:09

Despacho
18/11/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
30/10/2024 16:17

Juntada de peças digitalizadas
22/10/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 16:40

Despacho
22/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 12:36

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148
10/10/2024 21:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 14:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 157
08/10/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/10/2024 14:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 155
03/10/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155
03/10/2024 07:44

Expedição de Mandado - Plantão - RJNFRSECMA
30/09/2024 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 153 - Conclusos para decisão/despacho - 30/09/2024 17:47:15)
29/09/2024 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077672-69.2024.4.02.9666/TRF (HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR)
29/09/2024 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077671-84.2024.4.02.9666/TRF (ARIDES BRAGA NETO)
29/09/2024 01:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5077670-02.2024.4.02.9666/TRF (EDUARDO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
17/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2024 18:49

Despacho
16/09/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
12/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
30/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:49

Remetidos os Autos - RJNFRSECONT -> RJNFR02
29/08/2024 19:00

Remetidos os Autos - RJNFR02 -> RJNFRSECONT
29/08/2024 16:43

Despacho
29/08/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
07/08/2024 14:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 50776726920244029666/TRF (HORACIO DE SOUZA FERREIRA JUNIOR)
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 50776718420244029666/TRF (ARIDES BRAGA NETO)
06/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*40-98 processada no TRF2 com o no. 50776700220244029666/TRF (EDUARDO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA)
05/08/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 08:44

Juntada de Petição
03/08/2024 15:43

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*40-98
03/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/07/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
16/07/2024 15:55

Juntada de Certidão
16/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/07/2024 15:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*40-98
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/05/2024 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/05/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
29/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 15:25

Despacho
29/04/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/04/2024 13:43

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJNFRJE01
29/04/2024 13:43

Transitado em Julgado
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/03/2024 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
25/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 15:10

Negado seguimento a Recurso
15/09/2023 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/08/2023 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/07/2023 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2023 16:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR04G03 -> RJRIOGABVICE
05/06/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/05/2023 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
17/05/2023 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 11:14

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2023 14:10

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/03/2023 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
21/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
13/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 17:38

Conhecido o recurso e não provido
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/03/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
02/03/2023 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
30/01/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 11:02

Determinada a intimação
27/01/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/10/2022 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 11:17

Despacho
25/08/2022 11:29

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 12:56

Despacho
01/07/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2020 18:49

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
15/07/2020 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
09/07/2020 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
09/07/2020 17:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
09/07/2020 17:13

Juntada de Petição
03/07/2020 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
03/07/2020 18:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação
03/07/2020 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/07/2020 05:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2020 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
03/06/2020 20:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/06/2020 20:27

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 09:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
02/06/2020 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
08/05/2020 05:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
25/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/04/2020 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2020 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
15/04/2020 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/04/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2020 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/04/2020 17:52

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
15/04/2020 17:06

Autos com Juiz para Sentença
15/04/2020 17:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 12 - PETIÇÃO - 26/12/2019 11:56:04)
15/04/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21
27/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2020 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/03/2020 15:12

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
27/03/2020 15:10

Autos com Juiz para Sentença
02/03/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
25/01/2020 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2020 13:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2020 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/12/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
14/11/2019 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/11/2019 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8
29/10/2019 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
29/10/2019 13:25

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2019 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
07/10/2019 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019 17:51

Despacho/Decisão - Determina Intimação
07/10/2019 14:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/10/2019 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00