11/09/2025 20:51

Juntada de Petição
11/09/2025 13:34

Despacho
20/08/2025 18:40

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2
13/08/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 18:30

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000347-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 38, 39
31/07/2025 04:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/06/2025 22:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/06/2025 13:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5096875-35.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: REINALDO JOSE DOS SANTOS CARVALHOADVOGADO(A): AMAURI DE CARVALHO CORDEIRO (OAB RJ227974)ADVOGADO(A): DANIEL PAES FELIX DE SOUZA (OAB RJ135009) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade de justiça.

Cite-se a União Federal-Fazenda Nacional.

Sem prejuizo, intime-se a parte ré para que se manifeste quanto ao cumprimento da decisão que antecipou os efeitos da tutela definitiva concedida em sede de Agravo de Instrumento interposto pelo demandante perante o E.

TRF da 02ª Região.
05/06/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:46

Despacho
15/05/2025 16:34

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 23:40

Juntada de Petição
31/01/2025 11:45

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000347-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
30/01/2025 23:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50003477620254020000/TRF2
15/01/2025 18:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 6 Número: 50003477620254020000/TRF2
18/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/12/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 18:13

Determinada a intimação
06/12/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:28

Juntada de Petição
25/11/2024 20:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/11/2024 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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