23/08/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/07/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
29/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
25/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/07/2025 15:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*48-59
25/07/2025 15:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
19/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
17/07/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 10:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-SGOA para RJSGO05S)
16/07/2025 10:31

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005380-56.2024.4.02.5117/RJAUTOR: MARCOS AURELIO MADEIRA DE PINHOADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO Sem custas e sem honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data por se tratar de acordo.

Intimem-se as partes para ciência e remetam-se os autos ao juízo competente para a expedição dos ofícios requisitórios.

P.R.I.
15/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 20:00

Homologada a Transação
06/07/2025 07:55

Conclusos para julgamento
04/07/2025 15:26

Despacho
13/06/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005380-56.2024.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCOS AURELIO MADEIRA DE PINHOADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): FRANCISCO ROUSSOULIERES GONCALVES DA FONTE (OAB RJ131916)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): ROBSON SILVA DOS SANTOS (OAB RJ185145)ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ADVOGADO(A): FABIANA QUINTANILHA DE MORAES (OAB RJ182633)ADVOGADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB RJ210789)ADVOGADO(A): INGRID VALESKA BERNARDES BARBOZA (OAB RJ240946)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) ATO ORDINATÓRIO Portaria n° JFRJ-POR-2022/00311, de 13/10/2022.

De ordem do(a) MM juiz(íza) federal: Evento 32: Manifeste-se a parte autora.
06/06/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/02/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
20/12/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/12/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/12/2024 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 08:22

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/12/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/11/2024 12:44:11)
26/11/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/11/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:40

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJSGO05S para CEJUSC-SGOA)
07/11/2024 15:34

Despacho
07/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/09/2024 12:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/09/2024 18:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 18:16

Determinada a citação
07/08/2024 10:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 14:31

Juntada de Petição
29/07/2024 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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