TRF2 - 5078177-83.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAMILA BENIGNO PEREIRA

CPF *32.***.*80-10

VICTOR DANIEL BENIGNO MARCELINO

CPF *49.***.*61-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/08/2022 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25

  • 25/08/2022 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 24/08/2022

  • 24/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

  • 08/07/2022 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/07/2022 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2022 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 13:00

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/07/2022 13:00

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/06/2022 15:35

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 06/06/2022 15:51

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>

  • 25/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Remessa Necessária Cível Nº 5078177-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 953) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: CAMILA BENIGNO PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DOS SANTOS PRIETOS (OAB RJ226950) ADVOGADO: LOURDETE FERNANDES DE MOURA (OAB RJ120306) ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA BARBOSA BRAVO (OAB RJ206481) PARTE AUTORA: VICTOR DANIEL BENIGNO MARCELINO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAMON DOS SANTOS PRIETOS (OAB RJ226950) ADVOGADO: LOURDETE FERNANDES DE MOURA (OAB RJ120306) ADVOGADO: THAMIRES DA SILVA BARBOSA BRAVO (OAB RJ206481) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/05/2022 20:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/05/2022 20:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 953

  • 28/10/2021 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 28/10/2021 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 27/10/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2021 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
01/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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