03/07/2025 15:58

Baixa Definitiva
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006588-96.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DÉBORA MALIKIEXEQUENTE: PAULO SERGIO FERREIRA MARTINSADVOGADO(A): PAULO SERGIO FERREIRA MARTINS (OAB RJ103403)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 27/05/2025 - Transitado em Julgado
27/05/2025 14:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 14:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:25

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
29/04/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2025 16:04

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 08:34

Conclusos para julgamento
02/12/2024 08:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para julgamento - 29/11/2024 11:33:39)
29/11/2024 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/11/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/11/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 17:30

Decisão interlocutória
25/11/2024 11:12

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/09/2024 22:01

Juntada de Petição
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/09/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/07/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 09:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - EXCLUÍDA
12/07/2024 15:06

Decisão interlocutória
09/07/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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