24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/06/2025 09:26

Juntada de Petição
29/05/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 63
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5020458-41.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: COR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S/AADVOGADO(A): RICARDO FERREIRA MACIEL JUNIOR (OAB RJ239697)ADVOGADO(A): JANSSEN HIROSHI MURAYAMA (OAB RJ119278) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a questão relativa à “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade” encontra-se submetida à análise do Supremo Tribunal Federal, em sede de Repercussão Geral, sob o Tema 1389 (ARE 1.532.603, em que houve determinação de suspensão de todos processos que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/2015, suspenda-se o feito e aguarde-se o julgamento e publicação do acórdão pelo Pretório Excelso.
27/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
13/05/2025 18:25

Juntada de Petição
07/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 53
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 09:58

Conclusos para julgamento
24/10/2024 09:11

Juntada de Petição
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2024 22:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 10:15

Juntada de Petição
03/10/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2024 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/09/2024 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:21

Embargos de Declaração Não Acolhidos
29/08/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/08/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/08/2024 17:11

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/07/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 15:05

Despacho
23/07/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2024 18:55

Juntada de Petição
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/07/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:12

Determinada a intimação
09/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/07/2024 15:19

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 19:06

Juntada de Petição
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/06/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 19:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 13
03/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2024 14:21

Não Concedida a tutela provisória
25/04/2024 13:44

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2024 10:50

Juntada de Petição
16/04/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/04/2024 14:40

Determinada a intimação
15/04/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/04/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2024 16:50

Decisão interlocutória
02/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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