11/09/2025 15:30

Juntada de Petição
11/09/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
09/09/2025 10:58

Juntada de Petição
05/09/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/09/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003418-61.2025.4.02.5117/RJ AUTOR: MATHEUS PEREIRA QUADROS DA CONCEICAOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Intime-se a parte autora para réplica no prazo de 5 (cinco) dias. Na mesma oportunidade, intimem-se as partes para, em 05 (cinco) dias úteis comuns, indicarem, de modo específico e fundamentado, as provas adicionais que pretendem produzir, com indicação de cada fato que pretendem demonstrar com cada prova ou diligência probatória postulada. Fiquem as partes cientes, desde já, que a produção de prova documental por intermédio do juízo depende da demonstração de interesse de agir, consubstanciada na impossibilidade de obtenção do documento por outros meios.

Após, façam os autos conclusos.
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/07/2025 16:03

Juntada de Petição
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/06/2025 01:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 15:09

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
16/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

Tutela Antecipada Antecedente Nº 5003418-61.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: MATHEUS PEREIRA QUADROS DA CONCEICAOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência, sob alegação de omissão e contradição.

Analisando detidamente os argumentos apresentados, constato que os embargos não merecem acolhimento.

A decisão impugnada foi suficientemente clara e enfrentou os pontos essenciais do pedido formulado, demonstrando de modo objetivo a inexistência dos pressupostos autorizadores da tutela provisória, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil.

O que se percebe é mero inconformismo da parte autora, que reiterou os mesmos argumentos já examinados, sem apontar efetivamente qualquer vício passível de correção pela via estreita dos embargos declaratórios.

Não há contradição ou omissão a ser sanada, tampouco foram apresentados novos elementos capazes de alterar a fundamentação já exposta.

Cumpre ressaltar que os embargos declaratórios não se prestam à rediscussão da matéria já apreciada, nem para provocar novo exame sobre pontos satisfatoriamente enfrentados.

Por fim, relembro à parte autora que o prazo para emenda da petição inicial determinado pela decisão embargada expira em 17/06/2025, e que a oposição destes embargos não interrompe nem suspende o referido prazo.

Ante o exposto, rejeito os embargos de declaração, mantendo integralmente a decisão embargada.

Intimem-se.
06/06/2025 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:28

Determinada a intimação
05/06/2025 17:47

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 17:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para julgamento - 05/06/2025 12:53:25)
03/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
27/05/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 4
21/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 11:56

Não Concedida a tutela provisória
20/05/2025 07:25

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 17:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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