15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
12/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039811-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIZA REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRAATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 11/09/2025 - Juntado(a)
11/09/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/09/2025 13:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-45
11/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 22:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 22:12

Juntada de Petição
10/09/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
17/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
09/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5039811-76.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: MARIZA REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 59 - 07/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 57 - 05/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 53 - 18/06/2025 - Despacho
07/07/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
07/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 02:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/07/2025 20:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/07/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 14:33

Despacho
17/06/2025 14:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/06/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
16/06/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5039811-76.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIZA REIS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 17:10

Homologada a Transação
14/05/2025 18:10

Conclusos para julgamento
14/05/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/04/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
15/04/2025 12:02

Conclusos para julgamento
11/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/04/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/04/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 18:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
26/03/2025 17:18

Juntada de Certidão
26/03/2025 17:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/03/2025 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
29/01/2025 18:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
22/01/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIZA REIS DE OLIVEIRA <br/> Data: 12/03/2025 às 16:00. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao
14/01/2025 16:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
13/01/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
23/12/2024 05:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/12/2024 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 15:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 15:23

Determinada a citação
04/12/2024 18:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/12/2024 16:19

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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