01/03/2023 16:22

Baixa Definitiva
01/03/2023 16:21

Recebidos os autos do STJ
29/11/2022 12:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/11/2022 12:21

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
28/11/2022 12:19

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
23/11/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/11/2022 18:51

Decisão interlocutória
23/11/2022 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
23/11/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
29/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/10/2022 12:33

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/09/2022 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
06/09/2022 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 15:05

Recurso Especial não admitido
05/09/2022 15:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/08/2022 18:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
31/08/2022 18:08

Juntada de Certidão
31/08/2022 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
31/08/2022 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/08/2022 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
30/08/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/08/2022 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
17/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2022 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/07/2022 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2022 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 17:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
18/07/2022 18:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
12/07/2022 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 52
09/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/06/2022 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/06/2022 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/06/2022 12:44

Juntada de Certidão
29/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 12:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Retirado de pauta - 24/06/2022 13:05:51)
28/06/2022 19:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2022 19:07

Despacho
28/06/2022 15:07

Conclusos para decisão com Informações - SUB1TESP -> GAB03
28/06/2022 12:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/06/2022 12:37

Juntada de Certidão
24/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 18:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
23/06/2022 18:51

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
22/06/2022 18:52

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5015554-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 129
15/06/2022 18:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
28/06/2021 09:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB03
27/06/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2021 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2021 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/06/2021 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/06/2021 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2021 14:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2021 16:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/04/2021 21:38

Juntada de Certidão
21/04/2021 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/04/2021 13:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/05/2021 13:00 Sequencial: 758
20/04/2021 19:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
20/04/2021 19:23

Juntado(a)
10/02/2021 17:42

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB03
10/02/2021 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2021 17:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
04/02/2021 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
04/02/2021 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/01/2021 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
03/12/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2020 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/12/2020 16:49:08)
03/12/2020 16:49

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 03/12/2020 16:49:08)
03/12/2020 16:47

Expedição de ofício
03/12/2020 16:34

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB03 -> SUB1TESP
03/12/2020 16:34

Concedida em parte a Tutela Provisória
27/11/2020 13:54

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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