03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 14:31

Baixa Definitiva
02/09/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028870-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: FRANCINE ULIANA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/09/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155935-81.2025.4.02.9666/TRF (FRANCINE ULIANA DA SILVA)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-27 processada no TRF2 com o no. 51559358120254029666/TRF (NEYDIANNE BATISTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-27 processada no TRF2 com o no. 51559358120254029666/TRF (FRANCINE ULIANA DA SILVA)
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 12:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-27
22/07/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
22/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5028870-67.2024.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINREQUERENTE: FRANCINE ULIANA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 21/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 18:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 65 e 66
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 70
04/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 64
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028870-67.2024.4.02.5001/ESAUTOR: FRANCINE ULIANA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇAIsto posto, homologo a transação, extinguindo o processo com resolução de mérito na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.
03/07/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/07/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-27
03/07/2025 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 13:50

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:18

Homologada a Transação
01/07/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/06/2025 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028870-67.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCINE ULIANA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO A parte autora manifestou concordância com a proposta de acordo por via de advogado ao qual não foram outorgados poderes especiais para transigir (evento 1, PROC2).

Por ordem, abro vista ao advogado para, em quinze dias, exibir procuração com poderes especiais para transigir ou declaração de próprio punho da parte autora concordando com a proposta de acordo.

Se preferir, a parte autora também pode comparecer pessoalmente perante a Secretaria do Juizado para confirmar sua concordância com o acordo.
10/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 16:58

Conclusos para julgamento
10/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028870-67.2024.4.02.5001/ES AUTOR: FRANCINE ULIANA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para, em quinze dias, se manifestar sobre o acordo proposto pelo réu.
28/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 14:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
25/04/2025 14:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
08/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
08/02/2025 14:53

Juntada de Petição
08/02/2025 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/02/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCINE ULIANA DA SILVA <br/> Data: 08/04/2025 às 15:00. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre
30/01/2025 17:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
29/01/2025 19:36

Despacho
28/01/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/01/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:35

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
07/01/2025 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
05/11/2024 13:09

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/10/2024 18:28

Juntada de Petição
15/10/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 09:18

Determinada a intimação
17/09/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 19:44

Não Concedida a tutela provisória
10/09/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 19:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/09/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/08/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012779-53.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Centro Medico Fatima LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2025 19:02

Exibir Processo

Processo nº 5011446-75.2025.4.02.5001

Valdeci Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Luis Pereira Ronchi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007417-70.2025.4.02.5101

Rosalia Monteiro Figueira

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/01/2025 15:16

Exibir Processo

Processo nº 5033167-20.2024.4.02.5001

Josimar Rufiniano

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2024 17:09

Exibir Processo

Processo nº 5002085-18.2022.4.02.5105

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Bartolomeu Azevedo da Costa

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/07/2024 11:37

Exibir Processo