12/09/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
11/09/2025 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/09/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 10:55

Juntada de Petição
09/09/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
04/09/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/07/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5008450-95.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: PAULO CESAR DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017) ATO ORDINATÓRIO "Comprovada a obrigação de não fazer, com esteio no artigo 534 do CPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, trazer aos autos todos os contracheques e declarações de imposto de renda cabíveis para apuração do montante devido na forma da coisa julgada. Desde já fica autorizada a exclusão de eventual planilha juntada pela parte autora. "
21/07/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 15:55

Juntada de Petição
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/07/2025 01:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
03/07/2025 12:34

Determinada a intimação
02/07/2025 12:56

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 12:50

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
24/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
03/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/06/2025 16:27

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
03/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008450-95.2025.4.02.5101/RJAUTOR: PAULO CESAR DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ162017)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, declaro a incompetência deste juízo para processar e julgar a demanda e declino da competência para a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, em razão de prevenção.

Intime-se.

Proceda a Secretaria à redistribuição do feito, com as cautelas de praxe.
21/05/2025 16:36

Conclusos para julgamento
20/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 18:19

Determinada a citação
20/05/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/05/2025 14:48

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIOEF02F para RJRIOEF05S)
16/05/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
16/05/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:50

Declarada incompetência
14/05/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
16/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 17:19

Juntada de Petição
06/03/2025 14:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/02/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 23:22

Determinada a emenda à inicial
12/02/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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