TRF2 - 5006711-96.2025.4.02.5001
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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18/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
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17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/09/2025 21:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/09/2025 17:19
Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade
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11/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de setembro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006711-96.2025.4.02.5001/ES (Pauta: 772) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: LUZINETE PINHEIRO DOS REIS DO ESPIRITO SANTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de setembro de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
10/09/2025 19:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2025
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07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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01/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
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29/08/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5006711-96.2025.4.02.5001/ESRECORRENTE: LUZINETE PINHEIRO DOS REIS DO ESPIRITO SANTO (AUTOR)ADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento. -
28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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28/08/2025 19:14
Ato ordinatório praticado
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28/08/2025 17:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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28/08/2025 17:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 772
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15/07/2025 18:36
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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15/07/2025 16:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
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15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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18/06/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/06/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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10/06/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
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05/06/2025 13:17
Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 20
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
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16/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 19
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006711-96.2025.4.02.5001/ESAUTOR: LUZINETE PINHEIRO DOS REIS DO ESPIRITO SANTOADVOGADO(A): LUZINETE DO CARMO DEOLINDO (OAB ES000274)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos moldes do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/01).
Em sendo apresentado recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente sentença, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
Vindas estas, ou certificada pela Secretaria a sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.
Se não houver recurso, no prazo de 10 (dez) dias a contar da intimação da presente sentença, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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15/05/2025 17:11
Julgado improcedente o pedido
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12/05/2025 14:38
Conclusos para julgamento
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07/05/2025 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/03/2025 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/03/2025 17:34
Ato ordinatório praticado
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27/03/2025 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2025 17:33
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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19/03/2025 17:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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19/03/2025 17:43
Determinada a citação
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18/03/2025 07:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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17/03/2025 17:56
Juntada de Dossiê Previdenciário
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17/03/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 16:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/03/2025 16:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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