18/09/2025 14:02

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 14:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
17/09/2025 15:12

Juntada de Petição
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014122-04.2023.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da CEF, nos termos da decisão de Evento 52.

Com a resposta, cumpra-se a referida decisão, nos seus demais termos.
07/08/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:39

Determinada a intimação
07/08/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 22:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014122-04.2023.4.02.5118/RJ RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 40 - Intime-se a CEF para que junte aos autos toda a documentação que possuir sobre a alegada liberação dos valores de FGTS do autor para compra de imóvel, em especial o referido contrato de compra e venda do imóvel.

Deverá, ainda, juntar aos autos extrato de todas as contas de FGTS em nome do autor. Prazo: 30 (trinta) dias.

Cumprido, dê-se vista ao autor para que informe ao Juízo se reconhece as movimentações e transações apresentadas pela CEF, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso negativo, deverá juntar aos autos declaração de próprio punho afirmando desconhecer as referidas transações e negócios jurídicos.

Ressalto que a afirmação inverídica sujeitará a parte autora às penalidades processuais por litigância de má-fé constantes do art. 81 do NCPC, sem prejuízo das sanções criminais, cíveis e processuais cabíveis, com a remessa ao Ministério Público Federal para apuração de prática de crime.

Fica ciente a parte autora de que o seu silêncio dentro do prazo estabelecido será interpretado por este Juízo como falta de interesse no prosseguimento do feito, acarretando na sua extinção sem julgamento do mérito.
05/06/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:11

Determinada a intimação
04/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
24/03/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:23

Determinada a intimação
30/01/2025 16:54

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
30/01/2025 16:54

Juntada de Petição - (p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
09/01/2025 19:37

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 11:45

Juntada de Petição
08/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:32

Juntada de Petição
04/10/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/10/2024 20:24

Juntada de Petição
19/09/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 19:41

Determinada a intimação
18/09/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/08/2024 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/08/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:01

Determinada a intimação
26/08/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/08/2024 17:05

Juntada de Petição
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2024 05:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 14:40

Convertido o Julgamento em Diligência
26/04/2024 10:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
29/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
30/01/2024 21:48

Juntada de Petição
22/11/2023 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023
14/11/2023 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
13/11/2023 13:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p033157 - MARCELLO AUGUSTO HAMDAN RIBEIRO)
13/11/2023 12:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2023 17:57

Determinada a citação
07/11/2023 17:03

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018157-87.2025.4.02.5101

Uniao

Caroline Rosa Rodrigues

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 11:23

Exibir Processo

Processo nº 5036760-57.2024.4.02.5001

Maria Lucia Ribeiro Rangel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5041370-68.2024.4.02.5001

Julio Cesar Marvila

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 5074701-32.2024.4.02.5101

Eliane Teixeira Rabello

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/09/2025 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5042413-94.2025.4.02.5101

Bruno Macedo Morgado

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Ferreira Damiao

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/07/2025 11:23

Exibir Processo