11/08/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
22/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5032397-27.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: VICTOR ANDRE SARMENTO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): VERA ALVERINA DE MORAIS MARTINS (OAB ES034511) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.

Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.

Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. 1.

Art. 5º Os recursos serão sempre distribuídos para a Turma Recursal que detenha competência para o respectivo processamento e julgamento e, após,redistribuídos, automaticamente, para as Turmas 4.0 que prestarão o auxílio correspondente. § 1º A redistribuição será automática, devendo as partes, se for ocaso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que lhes couber falar nos autos, sob pena depreclusão. § 2º A oposição prevista no parágrafo § 1º deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte (s) e será apreciada pelojuízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição. § 3º Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal à qual havia sidooriginalmente distribuído. § 4º Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência da Turma4.0 para o qual o processo tenha sido redistribuído. § 5º Caso se verifique a ocorrência de situação excepcional, em que a remessa do processo à Turma 4.0possa inviabilizar o direito ao acesso à justiça, sobretudo nos casos em que seja verificada profunda vulnerabilidade social da(s) parte (s), o juízo para o qual oprocesso tenha sido originalmente distribuído poderá, de ofício, em decisão fundamentada, determinar que o processo não seja redistribuído.
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 14:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB02 para RJRIOTR02G01)
21/07/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
19/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/06/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/06/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 50
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 51
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
05/06/2025 13:17

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 50
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032397-27.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VICTOR ANDRE SARMENTO DIASADVOGADO(A): VERA ALVERINA DE MORAIS MARTINS (OAB ES034511)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, articulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do CPC.

Sem custas e sem verba honorária (art. 55, da Lei 9099/95 c/c artigo 1°, da Lei 10.259/2001).

Em sendo apresentado recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões.

Vindas essas ou certificada pela Secretaria sua ausência, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Se não houver recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.R.Intimem-se.
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:12

Julgado improcedente o pedido
14/05/2025 16:46

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/05/2025 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
10/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 17:56

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2025 16:36

Conclusos para julgamento
05/04/2025 00:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:27

Convertido o Julgamento em Diligência
12/02/2025 16:47

Conclusos para julgamento
11/02/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/01/2025 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/12/2024 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
18/12/2024 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 09:49

Juntada de Petição
17/12/2024 10:09

Juntada de Petição
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
04/11/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
23/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/10/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VICTOR ANDRE SARMENTO DIAS <br/> Data: 18/12/2024 às 11:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Jairo Izidro - Avenida Dr. Olívio Lira, 353, sala 710, Edifício Shopping Praia da Costa, Praia da Cos
16/10/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
16/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/10/2024 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/10/2024 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 13:29

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 17:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/09/2024 16:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/09/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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