TRF2 - 5010240-33.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 01:30
Baixa Definitiva
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09/02/2023 01:20
Transitado em Julgado - Data: 07/02/2023
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09/02/2023 01:17
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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23/11/2022 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
23/11/2022 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/11/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2022 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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14/11/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/11/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 19:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
08/11/2022 19:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 13:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
27/10/2022 11:32
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
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27/10/2022 11:31
Juntado(a)
-
25/10/2022 17:25
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
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25/10/2022 17:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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19/10/2022 17:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
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19/10/2022 17:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
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06/10/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022<br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00:00</b>
-
06/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de outubro de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, com a utilização da plataforma ZOOM.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010240-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARAES ADVOGADO: SIMONE GIANCRISTOFORO BARROS (OAB RJ154561) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
28/09/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
-
28/09/2022 15:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
28/09/2022 15:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
28/09/2022 13:49
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/09/2022 12:06
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
-
27/09/2022 19:16
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB10 -> SUB4TESP
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13/07/2022 16:26
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB10
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13/07/2022 16:22
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/07/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 14:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5010240-33.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA AGRAVADO: DARTAGNAN BAPTISTA GUIMARAES ADVOGADO: SIMONE GIANCRISTOFORO BARROS (OAB RJ154561) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 85
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
03/09/2021 15:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
03/09/2021 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
03/09/2021 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/08/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/08/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/07/2021 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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23/07/2021 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2021 18:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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22/07/2021 18:38
Determinada a intimação
-
21/07/2021 14:08
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 441 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
06/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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