TRF2 - 5070034-76.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO

CNPJ: 00.059.311/0001-26

MARIA GEORGINA BARROSO STANECK

CPF *33.***.*65-72

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

FABIO JOSE DE FARIA PROCACI

OAB: 103420/RJ

CPF *57.***.*13-49

ALESSANDRA MORAES DE SOUSA

OAB: 122950/RJ

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/12/2023 14:39

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 16/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 23/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 16/11/2023 14:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 16/11/2023 14:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 13/11/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2023 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 13/11/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/11/2023 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2023 18:21

    Despacho

  • 10/11/2023 18:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 04/05/2023 00:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/04/2023 16:50

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 15:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 26/04/2023 15:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 79

  • 26/04/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 26/04/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 15/04/2023 05:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 04/04/2023 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2023 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/04/2023 13:20

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/03/2023 18:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 09/03/2023 21:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 09/03/2023 21:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 07/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/03/2023 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/03/2023 16:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2023 16:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 03/03/2023 14:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/02/2023 18:13

    Lavrada Certidão

  • 26/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/01/2023<br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00:00</b>

  • 26/01/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 27 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.

    Apelação Cível Nº 5070034-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MARIA GEORGINA BARROSO STANECK (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO JOSE DE FARIA PROCACI (OAB RJ103420) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MORAES DE SOUSA (OAB RJ122950) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 25/01/2023 13:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2023

  • 24/01/2023 18:12

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 16:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 24/01/2023 16:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/01/2023 15:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 10/01/2023 15:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30

  • 27/12/2022 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/12/2022 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2022 13:27

    Despacho

  • 12/12/2022 13:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/12/2022 09:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30

  • 02/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2022 08:36

    Intimado em Secretaria

  • 22/11/2022 08:34

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 16/11/2022 10:30

    Intimado em Secretaria

  • 16/11/2022 10:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 15/11/2022 17:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 14/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/11/2022 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 10/11/2022 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 09/11/2022 21:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/11/2022 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/11/2022 16:21

    Juntado(a)

  • 19/10/2022 14:41

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/10/2022 14:41

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 11/10/2022 15:51

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/10/2022 17:15

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB16

  • 05/10/2022 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/10/2022 16:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/09/2022 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/09/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

    O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

    Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

    Apelação Cível Nº 5070034-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (RÉU) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: MARIA GEORGINA BARROSO STANECK (AUTOR) ADVOGADO: FABIO JOSE DE FARIA PROCACI (OAB RJ103420) ADVOGADO: ALESSANDRA MORAES DE SOUSA (OAB RJ122950) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 12/09/2022 21:14

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2022 21:09

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022

  • 12/09/2022 19:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/09/2022 19:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 10/09/2022 18:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/09/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 12:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP

  • 08/09/2022 12:36

    Despacho

  • 02/09/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 28/06/2022 12:34

    Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/06/2022 12:33

    Retirado de pauta

  • 27/06/2022 16:50

    Juntada de Petição

  • 24/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>

  • 24/06/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão………HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5070034-76.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELANTE: MARIA GEORGINA BARROSO STANECK (AUTOR) ADVOGADO: FABIO JOSE DE FARIA PROCACI (OAB RJ103420) ADVOGADO: ALESSANDRA MORAES DE SOUSA (OAB RJ122950) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente

  • 23/06/2022 16:55

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 16:36

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022

  • 23/06/2022 16:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2022 16:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 64

  • 20/06/2022 17:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 14:04

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB17 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/03/2022 18:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/03/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 14/02/2022 12:26

    Intimado em Secretaria

  • 14/02/2022 12:24

    Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/02/2022 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 08/02/2022 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 04/02/2022 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/01/2022 18:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003136-16.2021.4.02.5003

Domingos de Almeida dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5014717-02.2021.4.02.0000

Gilmar Pontes Schayder

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2023 17:56

Exibir Processo

Processo nº 5094800-96.2019.4.02.5101

Severino Domingos de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Mariana Vieira Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5000306-77.2021.4.02.5003

Luciene de Paula dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2022 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5004993-14.2019.4.02.5118

Tachris Comercio de Bijuterias Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2019 16:15

Exibir Processo