TRF2 - 5003136-16.2021.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS DE ALMEIDA DOS SANTOS

CPF *79.***.*14-08

Advogados

ADENILSON VIANA NERY

OAB: 007025/ES

CPF *58.***.*99-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 18:05

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50194463520234025001/ES

  • 17/11/2023 17:13

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50194463520234025001/ES

  • 24/10/2023 20:47

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 18:06

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064919-17.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 02/10/2023 17:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/10/2023 - 5064918-32.2023.4.02.9666/TRF (DOMINGOS DE ALMEIDA DOS SANTOS)

  • 16/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 29/08/2023 14:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 14:31

    Determinada a intimação

  • 29/08/2023 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-99 processada no TRF2 com o no. 50649183220234029666/TRF (DOMINGOS DE ALMEIDA DOS SANTOS)

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-99 processada no TRF2 com o no. 50649191720234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 22/08/2023 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*10-99 processada no TRF2 com o no. 50649183220234029666/TRF (NERY SOCIEDADE DE ADVOCACIA)

  • 22/08/2023 16:40

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50194463520234025001/ES

  • 21/08/2023 11:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*10-99

  • 08/08/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

  • 18/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/07/2023 13:58

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*10-99

  • 18/07/2023 13:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/06/2023 21:47

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50194463520234025001/ES

  • 29/05/2023 11:47

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50190488820234025001/ES

  • 03/05/2023 18:43

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50194463520234025001/ES

  • 03/05/2023 11:31

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50194463520234025001

  • 03/05/2023 10:19

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50190488820234025001/ES

  • 28/04/2023 15:56

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Número: 50190488820234025001

  • 19/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 05/04/2023 22:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 05/04/2023 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 30/03/2023 18:57

    Determinada a intimação

  • 30/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/03/2023 17:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/02/2023 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 20/12/2022 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 07/12/2022 13:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2022 13:29

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2022 16:09

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/08/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/08/2022 18:36

    Determinada a intimação

  • 24/08/2022 17:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 17:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/08/2022 15:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESSMT01

  • 02/08/2022 15:55

    Transitado em Julgado

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 26/07/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 04/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 02/07/2022 21:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 02/07/2022 21:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2022 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/06/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/06/2022 07:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/06/2022 16:36

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/06/2022 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 03/06/2022 18:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 03/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

  • 03/06/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 23 de junho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003136-16.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 452) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: DOMINGOS DE ALMEIDA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva PERITO: ROGERIO PIONTKOWSKI Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de junho de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 02/06/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 02/06/2022 22:27

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2022 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/06/2022 17:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 452

  • 09/05/2022 12:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/05/2022 18:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 02/05/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2022 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2022 18:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/04/2022 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 06/04/2022 12:17

    Juntada de Petição

  • 31/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 28/03/2022 14:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 28/03/2022 14:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/03/2022 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 22:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/03/2022 22:32

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/03/2022 15:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/02/2022 18:45

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 11:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 31/01/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 25/01/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2022 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 25/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 12:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/01/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2022 11:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2021 11:08

    Juntada de Petição

  • 08/12/2021 07:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 08/12/2021 07:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 06/12/2021 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 07/11/2021 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 07/11/2021 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/11/2021 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 15:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/11/2021 15:29

    Determinada a intimação

  • 03/11/2021 10:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/10/2021 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/10/2021 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/10/2021 11:23

    Determinada a intimação

  • 08/10/2021 14:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/09/2021 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/09/2021 09:34

    Juntada de Petição

  • 02/09/2021 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/09/2021 11:19

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/09/2021 11:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2021 11:19

    Não Concedida a tutela provisória

  • 23/08/2021 09:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2022

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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