TRF2 - 0006358-26.1900.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 18:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
-
16/05/2024 18:54
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2024
-
16/05/2024 11:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
16/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130, 131 e 132
-
15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
-
15/04/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
12/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
12/04/2024 14:40
Juntado(a)
-
11/04/2024 15:55
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 18:29
Juntado(a)
-
20/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término no dia 5 de ABRIL de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Apelação Cível Nº 0006358-26.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI (OAB ES014803) ADVOGADO(A): TELMA LUCIA NUNES (OAB ES002753) ADVOGADO(A): BRUNA MATIAZZI COSTA (OAB ES022272) APELADO: BELAIRES BELISARIO FERRAZ DE OLIVEIRA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) APELADO: LEONARDO TUTANKO SOUZA FERRAZ (Sucessão) ADVOGADO(A): ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
15/03/2024 12:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
-
11/03/2024 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 208
-
11/03/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/03/2024 12:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
04/03/2024 09:40
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
04/03/2024 09:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
04/03/2024 00:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 107
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
-
15/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 10:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 10:11
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
08/02/2024 18:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
23/01/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2024 16:27
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
08/01/2024 16:27
Juntado(a)
-
15/12/2023 11:52
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
11/12/2023 17:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> OEsp
-
29/11/2023 18:05
Juntado(a)
-
24/11/2023 19:12
Conclusos para decisão com Petição - OEsp -> SECVPR
-
24/11/2023 17:36
Juntada de Petição
-
21/11/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00:00</b>
-
16/11/2023 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
13/11/2023 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/11/2023 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
10/11/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
09/11/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
04/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/10/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
03/10/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 82
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
-
04/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/09/2023 19:46
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
01/09/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/04/2023 09:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 16:18
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 14:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
14/03/2023 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
08/02/2023 17:17
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/02/2023 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62, 63 e 64
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 17:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/12/2022 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/12/2022 13:57
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/11/2022 10:18
Lavrada Certidão
-
03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00:00</b>
-
03/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de novembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) - https://comunica.pje.jus.br/consulta?siglaTribunal=TRF2 -, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0006358-26.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI (OAB ES014803) ADVOGADO: TELMA LUCIA NUNES (OAB ES002753) ADVOGADO: BRUNA MATIAZZI COSTA (OAB ES022272) APELADO: BELAIRES BELISARIO FERRAZ DE OLIVEIRA (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO: ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) APELADO: LEONARDO TUTANKO SOUZA FERRAZ (Sucessão) ADVOGADO: ARTHUR RODRIGUES NETO (OAB RJ208229) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/10/2022 17:51
Juntada de Certidão
-
28/10/2022 17:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
-
28/10/2022 16:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
28/10/2022 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/10/2022 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/10/2022 13:14
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB30
-
25/10/2022 09:29
Juntada de Petição - LEONARDO TUTANKO SOUZA FERRAZ (RJ208229 - ARTHUR RODRIGUES NETO)
-
18/10/2022 18:39
Juntado(a)
-
14/10/2022 19:47
Expedição de ofício
-
13/10/2022 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/10/2022 15:08
Despacho
-
07/10/2022 10:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
06/10/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
22/09/2022 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2022 09:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 09:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
06/09/2022 17:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
17/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
17/08/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 06 de setembro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0006358-26.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI (OAB ES014803) ADVOGADO: TELMA LUCIA NUNES (OAB ES002753) ADVOGADO: Bruna Matiazzi Costa (OAB ES022272) APELADO: BELAIRES BELISARIO FERRAZ DE OLIVEIRA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO TUTANKO SOUZA FERRAZ (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/08/2022 15:36
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 15:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2022
-
16/08/2022 15:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
16/08/2022 15:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/07/2022 14:16
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2022 14:15
Retirado de pauta
-
04/07/2022 12:56
Juntada de Petição
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0006358-26.1900.4.02.5001/ES (Pauta: 65) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CONAB-CIA/ NACIONAL DE ABASTECIMENTO (EXEQUENTE) ADVOGADO: ALEXANDRE HENRIQUE NUNES OBRELLI (OAB ES014803) ADVOGADO: TELMA LUCIA NUNES (OAB ES002753) ADVOGADO: Bruna Matiazzi Costa (OAB ES022272) APELADO: BELAIRES BELISARIO FERRAZ DE OLIVEIRA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: LEONARDO TUTANKO SOUZA FERRAZ (Sucessão) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 65
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
02/05/2022 14:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB18 para GAB30) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
05/04/2022 17:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
05/04/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
05/04/2022 13:11
Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
-
13/01/2022 17:26
Concedida a substituição/sucessão de parte
-
26/04/2021 16:44
Juntada de Petição
-
23/04/2021 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
-
23/04/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
10/04/2021 02:33
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
24/03/2021 21:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
28/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
18/02/2021 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
18/02/2021 17:46
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
18/02/2021 15:39
Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
-
18/02/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/02/2021 19:35
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
-
29/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
-
19/11/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/11/2020 01:06
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3
-
03/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
24/10/2020 00:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/10/2020 19:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/11/2019 17:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5019871-87.2022.4.02.5101
Conselho Regional dos Representantes Com...
Thiago Mendes de Campos
Advogado: Suzana de Queiroz Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2022 09:25
Processo nº 5015843-87.2021.4.02.0000
Fabiane Noronha de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:19
Processo nº 5000057-95.2022.4.02.5002
Genilson da Costa Laurindo
Agente Previdenciario - Instituto Nacion...
Advogado: Vinicius Vandermuren Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 15:33
Processo nº 5013744-47.2021.4.02.0000
Instituto Estadual do Ambiente - Inea
Ministerio Publico Federal
Advogado: Luiz Mendes Simoes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2024 17:49
Processo nº 5008761-05.2021.4.02.0000
Municipio de Sao Joao da Barra
Geraldo dos Santos Machado
Advogado: Geraldo dos Santos Machado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2021 22:25