TRF2 - 5014717-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/05/2023 17:56
Baixa Definitiva
-
25/05/2023 17:55
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
-
25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
-
28/03/2023 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/03/2023 18:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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28/03/2023 14:35
Juntada de Petição
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27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 09:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 22:02
Recurso Especial não admitido
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24/03/2023 22:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/09/2022 12:36
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/09/2022 12:26
Juntada de Certidão
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02/09/2022 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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02/09/2022 15:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 34
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/08/2022 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/08/2022 16:41
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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10/08/2022 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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10/08/2022 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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09/08/2022 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/07/2022 19:46
Juntada de Petição
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18/07/2022 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/07/2022 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/07/2022 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2022 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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12/07/2022 14:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/07/2022 11:45
Lavrada Certidão
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23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5014717-02.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: GILMAR PONTES SCHAYDER ADVOGADO: CARLOS SAPAVINI (OAB ES009447) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
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14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 87
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13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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15/12/2021 14:19
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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15/12/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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15/12/2021 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/12/2021 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2021 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/10/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/10/2021 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/10/2021 20:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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15/10/2021 20:41
Determinada a intimação
-
15/10/2021 13:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 233 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/05/2023
Ultima Atualização
25/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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