TRF2 - 5094800-96.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/12/2023 16:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
19/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/10/2023 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
14/10/2023 00:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
09/10/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
09/10/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2023 14:11
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/08/2023 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
23/08/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 11/08/2023
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
22/06/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
22/06/2023 18:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
19/06/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2023 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 19:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/06/2023 19:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
31/05/2023 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/05/2023 18:56
Juntada de Certidão
-
02/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00:00</b>
-
02/05/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094800-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SEVERINO DOMINGOS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
30/04/2023 20:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
-
30/04/2023 20:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
30/04/2023 20:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2023 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 18:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
09/02/2023 09:11
Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
-
08/02/2023 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2023 19:10
Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
-
15/12/2022 15:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2022 15:54
Juntada de Certidão
-
15/12/2022 14:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/12/2022 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/12/2022 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
14/12/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2022 18:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/12/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/12/2022 13:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
-
11/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
09/12/2022 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
08/12/2022 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
03/12/2022 08:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
03/12/2022 08:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
01/12/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/12/2022 07:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2022 21:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
22/11/2022 21:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/11/2022 15:59
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
29/09/2022 11:49
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 25 de OUTUBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094800-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SEVERINO DOMINGOS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
27/09/2022 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/09/2022
-
27/09/2022 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
27/09/2022 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/08/2022 17:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
26/08/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/08/2022 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
19/08/2022 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2022 23:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
17/08/2022 23:43
Determinada a intimação
-
17/08/2022 17:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
17/08/2022 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/08/2022 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
28/07/2022 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2022 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
28/07/2022 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
28/07/2022 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
27/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2022 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2022 14:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/07/2022 14:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2022 14:07
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
15/06/2022 13:05
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>
-
15/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5094800-96.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SEVERINO DOMINGOS DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
13/06/2022 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
-
13/06/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/06/2022 18:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
-
02/06/2022 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/05/2022 14:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
25/05/2022 14:40
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 09:12
Juntada de Petição
-
24/05/2022 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
24/05/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
20/05/2022 15:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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20/05/2022 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/05/2022 12:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2023
Ultima Atualização
02/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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