05/09/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/08/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/07/2025 09:56

Juntada de Petição
22/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001420-03.2025.4.02.5006/ES AUTOR: SILVANETE DONATO NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Defiro, por 15 (quinze) dias, o pedido de dilação de prazo, formulado pela parte autora no evento 20.

Intime-se. À Secretaria para as providências necessárias.
26/06/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 18:31

Despacho
23/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001420-03.2025.4.02.5006/ES AUTOR: SILVANETE DONATO NUNES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI (OAB ES021611) DESPACHO/DECISÃO Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a adoção do fluxo processual denominado de instrução concentrada, nos termos do ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, revogo, por ora, a audiência designada na decisão de evento 7, DESPADEC1, e determino a intimação da parte autora para, em 15 (quinze) dias, manifestar, expressamente, interesse em aderir à instrução concentrada.

Caso a parte autora opte pela instrução concentrada: Caso haja manifestação positiva, deve a parte autora, desde logo, emendar a inicial e juntar aos autos gravações em vídeo do seu depoimento pessoal e dos depoimentos testemunhais, além de outros meios de prova que entender pertinentes, ciente de que, sem a juntada desses meios de prova, o processo prosseguirá consoante fluxo ordinário.

Nos termos do art. 1º, parágrafo único, e art. 10, § 1º, ambos do ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, a adesão ao fluxo da Instrução Concentrada significa a renúncia à faculdade de produzir prova oral em audiência, não sendo possível suscitar, em âmbito recursal ou em outros meios de impugnação, a nulidade da sentença em razão da não realização de audiência de conciliação ou de instrução.

Cabe à própria parte juntar aos autos, dentre outros, gravações em vídeos, observados os requisitos do art. 11 do mesmo ATO CONJUNTO T2-PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Além das gravações dos depoimentos a serem juntadas, a parte autora deve atentar-se para seu ônus probatório de carrear aos autos início de prova material contemporânea aos fatos, conferindo, quando for o caso, se há documentos produzidos tanto no período não superior a 24 meses do óbito como no período anterior a 2 anos deste, nos termos do art. 16, §§ 5º e 6º, da Lei nº 8.213/91 e arts. 12, 14 e 15 do ATO CONJUNTO T2- PRES/TRF2 Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2025, tendo como exemplo o rol previsto no art. 22, § 3º, do Decreto nº 3.048/99.

Nesse caso, CITE-SE e INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta ou proposta de acordo no fluxo da instrução concentrada devendo, desde logo, juntar os demais elementos de prova que entender pertinentes, nos termos do fluxo da instrução concentrada.

Com a manifestação do INSS, intime-se a parte contrária para manifestação sobre eventual acordo ou para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, voltem conclusos.

Caso a parte autora não opte pela instrução concentrada, voltem os autos conclusos.
27/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 14:37

Decisão interlocutória
27/05/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 12:09

Decisão interlocutória
14/04/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 15:23

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F)
09/04/2025 17:12

Decisão interlocutória
27/03/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 08:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2025 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004617-85.2024.4.02.5107

Francisca de Souza Jordao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/11/2024 22:44

Exibir Processo

Processo nº 5001920-57.2025.4.02.5107

Aline Marques Mendonca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 5047292-47.2025.4.02.5101

Naor Candido Jeronimo

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007598-88.2023.4.02.5118

Orlando Aldigueire Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2023 15:19

Exibir Processo

Processo nº 5000943-80.2025.4.02.5005

Ana Maria de Andrade Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/03/2025 10:50

Exibir Processo