TRF2 - 5093117-82.2023.4.02.5101
1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
14/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/07/2025 13:03
Determinada a intimação
-
03/07/2025 18:13
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2025 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
28/05/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
27/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 134
-
27/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5093117-82.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: JOAO LUIZ RAMOS DE SOUZAADVOGADO(A): RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279)ADVOGADO(A): MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301)ADVOGADO(A): LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) DESPACHO/DECISÃO TRATA-SE DE OBRIGAÇÃO APENAS DE PAGAR I - Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a planilha de cálculos atualizada dos valores que entende devidos em razão da decisão transitada em julgado.
Ressalte-se que a planilha de cálculos deverá conter os seguintes elementos, essenciais ao cadastramento de requisições de pagamento: 1.
O valor principal da condenação; 2.
O valor total dos juros; 3.
O montante total da condenação; 4.
A data de atualização dos valores; 5.
O montante de PSS a ser recolhido; 6.
O total de parcelas a que se refere o cálculo; 7.
A taxa de juros e correção monetária aplicados na planilha; 8.
O Órgão devedor.
Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se que a inércia da parte autora em fornecer os cálculos e elementos necessários à execução da sentença demonstra o seu desinteresse no prosseguimento do feito.
Nesse caso, serão os autos baixados, sem prejuízo de apresentação dos referidos cálculos pela parte autora em momento posterior.
II - Cumprido, dê-se vista ao réu, por 30 (trinta) dias, dos cálculos apresentados pelo autor.
III - Sem impugnação, expeça-se RPV e dê-se vista às partes do cadastramento da requisição, pelo prazo de 05 (cinco) dias.
IV - Após, proceda-se ao envio ao Tribunal e retornem os autos conclusos para extinção da execução. -
26/05/2025 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:36
Determinada a intimação
-
26/05/2025 11:29
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
16/05/2025 15:15
Juntada de peças digitalizadas
-
12/05/2025 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 15:29
Determinada a intimação
-
12/05/2025 11:09
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
-
29/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
02/04/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2025 16:23
Determinada a intimação
-
02/04/2025 16:16
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2025 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
17/02/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 14:41
Determinada a intimação
-
17/02/2025 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
14/02/2025 05:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
18/12/2024 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 20:50
Determinada a intimação
-
17/12/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
21/11/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2024 15:35
Determinada a intimação
-
21/11/2024 11:54
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 16:31
Juntada de peças digitalizadas
-
12/11/2024 15:18
Juntada de Petição
-
22/10/2024 17:28
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
22/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
21/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
20/10/2024 06:16
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
07/10/2024 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/09/2024 14:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
17/09/2024 11:54
Juntada de Petição
-
11/09/2024 09:26
Juntada de Petição
-
10/09/2024 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2024 13:13
Cancelada a movimentação processual - (Evento 90 - Conclusos para julgamento - 10/09/2024 13:13:17)
-
10/09/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
11/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
07/08/2024 17:18
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
01/08/2024 20:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
01/08/2024 20:03
Determinada a intimação
-
15/07/2024 12:50
Conclusos para decisão/despacho
-
15/07/2024 12:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
12/07/2024 15:58
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE05
-
12/07/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 12/07/2024
-
12/07/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
12/07/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
10/07/2024 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
10/07/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
10/07/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/07/2024 10:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 17:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/07/2024 15:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/07/2024 14:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
28/06/2024 12:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
-
27/06/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
25/06/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
07/06/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 19:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
06/06/2024 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/06/2024 15:47
Julgado procedente o pedido
-
24/05/2024 14:03
Conclusos para julgamento
-
24/05/2024 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
09/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/04/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2024 15:36
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
03/04/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/04/2024 20:06
Despacho
-
03/04/2024 17:34
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/03/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
08/03/2024 20:13
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
26/02/2024 14:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
23/02/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/02/2024 13:53
Determinada a intimação
-
23/02/2024 11:32
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2024 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/01/2024 12:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
21/01/2024 19:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/01/2024 19:31
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/01/2024 09:51
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/01/2024 14:13
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CESOLRIOA para RJRIOJE05S)
-
08/01/2024 14:13
Audiência do art. 334 CPC não realizada/cancelada - meio eletrônico - 13/12/2023 15:00. Refer. Evento 18
-
22/12/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
11/12/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 12:58
Despacho
-
07/12/2023 18:29
Conclusos para decisão/despacho
-
07/12/2023 17:19
Juntada de Petição
-
18/11/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/10/2023 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
31/10/2023 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2023 12:27
Despacho
-
28/10/2023 11:26
Audiência do art. 334 CPC redesignada - meio eletrônico - 13/12/2023 15:00. Refer. Evento 6
-
28/10/2023 11:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 10:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
03/10/2023 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/09/2023 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
21/09/2023 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:24
Despacho
-
18/09/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
18/09/2023 18:28
Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 31/10/2023 14:10
-
13/09/2023 14:31
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05S para CESOLRIOA)
-
12/09/2023 15:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/09/2023 15:14
Decisão interlocutória
-
12/09/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2023 17:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005640-50.2025.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Construa e Reparos, Materiais de Constru...
Advogado: Andre Luis Belfort Carlos Maria
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 18:04
Processo nº 5000774-02.2025.4.02.5003
Ana Lucia Goncalves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jessica de Cassia Bergamin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/02/2025 13:26
Processo nº 5001029-48.2025.4.02.5006
Condominio Residencial Parque dos Pinhos...
Fundo de Arrendamento Residencial
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002670-61.2022.4.02.5108
Adao da Silva Quintanilha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2022 14:39
Processo nº 5005016-81.2024.4.02.5118
Maria Luciane Gomes Matias
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/06/2024 11:26