16/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 59
15/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
14/09/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2025 19:07

Decisão interlocutória
05/09/2025 16:35

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2025 16:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
05/09/2025 09:02

Juntada de Petição
18/08/2025 17:46

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/08/2025 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 22:31

Determinada a intimação
01/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2025 10:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
24/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
16/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 16:57

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
15/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5001029-48.2025.4.02.5006/ES REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do valor depositado judicialmente por meio de transferência eletrônica para a conta bancária indicada pelo exequente, na forma do art. 906, parágrafo único, do CPC, observados os seguintes parâmetros: 1. a conta bancária destinatária da quantia deverá ser de titularidade da parte credora; 2. caso a conta não seja de titularidade da parte credora, fica autorizada a transferência se ela for indicada pelo(a) advogado(a) regularmente constituído(a) nos autos pelo credor(a), sob sua responsabilidade pessoal, mediante procuração com poderes especiais para receber e dar quitação, ou mediante declaração de anuência subscrita pelo(a) próprio(a) credor(a), em conjunto com o(a) patrono(a); 3. a parte beneficiária arcará com eventuais custos da operação bancária, descontados automaticamente do montante a ser transferido, nos termos do art. 182, § 3°, da Consolidação de Normas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2a Região; 4. a instituição financeira depositária (a qual realizará a transferência) deverá reter o imposto de renda na fonte, de forma idêntica à sistemática adotada para o levantamento por meio de alvará judicial, observando-se, em especial, o disposto nos arts. 27 da Lei nº 10.833/03, 12-A da Lei nº 7.713/88 e 703 do Decreto nº 9.580/18.

Estando tudo em ordem, encaminhe-se cópia da presente decisão, que servirá como ofício, à competente agência bancária, para que promova, no prazo de 10 (dez) dias, a transferência dos valores e seus acréscimos legais: Valor a ser transferidoR$ 10.885,33 (dez mil oitocentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos)Conta de origem3139 005 86403084-9Conta de destinoTITULAR DA CONTA: MARTINS PIRES & NICCHIO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ: 17.***.***/0001-11BANCO: BANESTESAGÊNCIA: 076CONTA CORRENTE: 3183259-5 O(a) beneficiário(a) deverá informar ao juízo, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da situação do pagamento.

Intime-se a parte autora, por mandado, para ciência da presente decisão. Decorrido o prazo acima estabelecido sem qualquer manifestação da parte autora, dê-se baixa nos autos com as cautelas de praxe.

Por outro lado, caso o(a) autor(a) informe que não houve a devida transferência do valor, voltem os autos conclusos.
14/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/06/2025 18:41

Decisão interlocutória
24/06/2025 08:11

Classe Processual alterada - DE: Execução de Título Extrajudicial (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
23/06/2025 17:42

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:39

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
23/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/06/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 23, 24
10/06/2025 00:00

Intimação

Execução de Título Extrajudicial (JEF) Nº 5001029-48.2025.4.02.5006/ESEXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARQUE DOS PINHOS IADVOGADO(A): RODOLPHO MOREIRA DOS SANTOS (OAB ES024646)EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução , resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
09/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 15:21

Julgado improcedente o pedido
08/05/2025 17:54

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:35

Juntada de Petição
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/03/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/03/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 12:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - EXCLUÍDA
20/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
19/03/2025 14:59

Juntada de Petição
19/03/2025 12:20

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 13:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
01/03/2025 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 21:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 21:16

Determinada a citação
28/02/2025 18:34

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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