15/08/2025 13:06

Baixa Definitiva
13/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
04/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
01/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 92
31/07/2025 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 12:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5147305-36.2025.4.02.9666/TRF (RENATO CARLOS PEREIRA BORGES)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-04 processada no TRF2 com o no. 51473053620254029666/TRF (VIANA QUEIROZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*10-04 processada no TRF2 com o no. 51473053620254029666/TRF (RENATO CARLOS PEREIRA BORGES)
28/06/2025 07:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*10-04
17/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5010382-64.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: RENATO CARLOS PEREIRA BORGESADVOGADO(A): THAMIRIS VIANA QUEIROZATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 28/05/2025 - Juntado(a)
28/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/05/2025 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*10-04
28/05/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 08:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/04/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/04/2025 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
28/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
28/03/2025 08:27

Despacho
26/03/2025 17:38

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/03/2025 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/03/2025 10:15

Juntada de Petição
07/03/2025 10:15

Juntada de Petição - (ES025845)
07/03/2025 10:14

Juntada de Petição
06/03/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 12:59

Juntada de Petição
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/02/2025 13:27

Despacho
12/02/2025 15:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:52

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 42
09/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/01/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 10:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/01/2025 18:17

Conclusos para julgamento
06/01/2025 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/01/2025 17:09

Ato ordinatório praticado
02/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
04/12/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/12/2024 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2024 14:41

Julgado procedente em parte o pedido
11/10/2024 14:37

Conclusos para julgamento
11/10/2024 14:37

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 14:50. Refer. Evento 21
11/10/2024 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
08/10/2024 16:20

Juntada de Certidão
08/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/09/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/09/2024 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/09/2024 13:40

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências do 1º JEF - 10/10/2024 14:50
11/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/09/2024 16:21

Convertido o Julgamento em Diligência
05/08/2024 18:48

Conclusos para julgamento
29/07/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/07/2024 18:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/05/2024 16:11

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2024 16:11

Determinada a citação
02/05/2024 18:37

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/04/2024 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 14:48

Despacho
10/04/2024 07:23

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024 11:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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