06/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
04/08/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 22:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 98
31/07/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 02:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145099-49.2025.4.02.9666/TRF (MARLUCIA FONSECA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 51450994920254029666/TRF (NORMANDES SOARES DA SILVA)
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-00 processada no TRF2 com o no. 51450994920254029666/TRF (MARLUCIA FONSECA)
26/06/2025 20:05

Baixa Definitiva
26/06/2025 20:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-00
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
17/06/2025 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006827-24.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: MARLUCIA FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NORMANDES SOARES DA SILVA (OAB MS029437) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca da promoção do MPF.

Decorrido o prazo, retorne o processo concluso.
10/06/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/06/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:42

Determinada a intimação
10/06/2025 09:50

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 21:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006827-24.2024.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: MARLUCIA FONSECA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): NORMANDES SOARES DA SILVA (OAB MS029437)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
05/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 13:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-00
04/06/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
29/05/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 05:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 05:06

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 05:05

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2025 05:05

Transitado em Julgado
09/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
29/04/2025 18:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
15/04/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
10/04/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/04/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2025 18:17

Julgado procedente em parte o pedido
29/01/2025 21:30

Juntada de Petição
28/01/2025 12:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/01/2025 09:35

Conclusos para julgamento
28/01/2025 09:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 02:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/01/2025 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
12/12/2024 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/12/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/12/2024 14:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 11:32

Despacho
22/11/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/10/2024 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 17:54

Determinada a intimação
14/10/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 05:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 6
20/09/2024 08:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
16/09/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 6
09/09/2024 14:11

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
07/09/2024 22:16

Juntada de Petição
05/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLUCIA FONSECA <br/> Data: 11/10/2024 às 11:30. <br/> Local: SJRJ-Campos – sala 2 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: FLAVIO MUSSA TAVARES
05/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 12:59

Não Concedida a tutela provisória
02/09/2024 18:24

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 16:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 16:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/08/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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