09/09/2025 16:22

Baixa Definitiva
09/09/2025 16:02

Determinado o Arquivamento
09/09/2025 15:11

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 15:11

Transitado em Julgado
09/09/2025 15:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT05 Número: 50119741220254025001/TRF2
26/06/2025 12:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
26/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 15:45

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5033613-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 24, 33
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/06/2025 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
02/06/2025 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 34
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011974-12.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE: ONEZIO VIRGINIO DE LIMAADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432)ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA LAU (OAB ES019660) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo INSS (evento 31).

Isenção de custas processuais, de acordo com o art. 1.007, § 1º, do NCPC.

Intime-se a parte-Apelada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, de acordo com o § 3º deste dispositivo legal.
29/05/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/05/2025 13:13

Recebido o recurso de Apelação
29/05/2025 10:55

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2025 13:53

Concedida a Segurança
23/05/2025 11:25

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/05/2025 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/05/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/05/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 12:14

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
12/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:42

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2025 02:03

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02S para ESVIT05S)
09/05/2025 14:00

Alterado o assunto processual
08/05/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:15

Declarada incompetência
08/05/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/05/2025 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002284-41.2025.4.02.5006

Gabriela Lima Reis

Sociedade de Ensino Superior Estacio de ...

Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017618-63.2021.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Edmeia de SA Freire de Oliveira

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004154-70.2024.4.02.5002

Solange Miranda dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/05/2024 14:41

Exibir Processo

Processo nº 5008572-58.2023.4.02.5108

Jorge Luiz Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/10/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5011974-12.2025.4.02.5001

Uniao

Onezio Virginio de Lima

Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2025 12:00

Exibir Processo