13/09/2025 02:59

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
03/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/06/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5051287-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCO EUZEBIO BASTOSADVOGADO(A): IGOR PECANHA COUTO ALVES (OAB RJ179878)ADVOGADO(A): MIOMIR DAVIDOVIC LEAL (OAB RJ097890) DESPACHO/DECISÃO CITE-SE UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para apresentar contestação em 30 dias e especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

Findo o prazo, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se em réplica e especificar, justificadamente, as provas que deseja produzir.
06/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 12:31

Determinada a intimação
05/06/2025 12:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:16

Juntada de Petição
26/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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