10/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*44-24 processada no TRF2 com o no. 51628591120254029666/TRF (LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTO)
08/08/2025 13:26

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*44-24
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097210-88.2023.4.02.5101/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELO SANTOS DA RESSURREICAO (OAB RJ182346)ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 75 - 08/07/2025 - Juntado(a)
08/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/07/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-24
08/07/2025 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Conclusos para decisão/despacho - 08/07/2025 17:48:10)
09/06/2025 04:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5097210-88.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LEANDRO PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARCELO SANTOS DA RESSURREICAO (OAB RJ182346)ADVOGADO(A): WALDERY SANTOS (OAB RJ252430) DESPACHO/DECISÃO 1) A Fazenda Nacional juntou aos autos o cálculo do valor que entende devido (evento 58, ANEXO2), porém protocolou o anexo à sua petição com sigilo, impossibilitando à parte autora visualizar a planilha.

Assim, à Secretaria do Juízo para alterar o sigilo das peças para "nível 1", permitindo aos advogados cadastrados visualizá-las.

Após, DÊ-SE VISTA à parte autora, por 10 (dez) dias. 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2.2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 3) DÊ-SE BAIXA na distribuição e arquivem-se os autos. 4) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes.
15/05/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 14:51

Determinada a intimação
26/02/2025 17:03

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 03:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
21/02/2025 03:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:49

Despacho
13/02/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
13/02/2025 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/02/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/01/2025 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/01/2025 15:34

Despacho
20/01/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/12/2024 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/12/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/11/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:57

Despacho
23/09/2024 01:38

Juntada de Petição
05/07/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 18:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/07/2024 18:22

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2024 03:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 17:44

Julgado procedente o pedido
13/05/2024 14:23

Despacho
22/03/2024 09:54

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/03/2024 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 15:24

Despacho
16/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/01/2024 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/01/2024 21:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/12/2023 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/11/2023 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
24/10/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 14:15

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE01S para RJSJM01F)
09/10/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/09/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 13:35

Determinada a intimação
20/09/2023 17:29

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2023 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIOJE01S)
19/09/2023 15:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
19/09/2023 15:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: PROCEDIMENTO COMUM
19/09/2023 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 11:10

Declarada incompetência
18/09/2023 13:43

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2023 23:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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