TRF2 - 5009155-76.2024.4.02.5118
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
11/09/2025 17:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 131
-
09/09/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
08/09/2025 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
-
08/09/2025 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
-
08/09/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 130, 131
-
05/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2025 21:16
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/09/2025 15:47
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2025 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/08/2025 09:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
30/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 16:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2025 08:28
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABVICE
-
30/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
07/07/2025 20:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
07/07/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
07/07/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
04/07/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
02/07/2025 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/07/2025 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
30/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE
-
27/06/2025 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 12:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
18/06/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
17/06/2025 23:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
09/06/2025 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
09/06/2025 20:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
09/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009155-76.2024.4.02.5118/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: LUCIANA ROCHA DE SOUZA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998) RECORRIDO: ANA LUIZA DE SOUZA BRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/06/2025 14:57
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
03/06/2025 14:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
30/05/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 80
-
30/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
30/05/2025 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
30/05/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009155-76.2024.4.02.5118/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: LUCIANA ROCHA DE SOUZA (Pais)ADVOGADO(A): WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998)AUTOR: ANA LUIZA DE SOUZA BRANCO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON TEIXEIRA DIAS (OAB RJ203998) DESPACHO/DECISÃO Ante a interposição do recurso inominado apresentado pela parte autora, intime-se a parte recorrida (ré) para, querendo, oferecer resposta escrita ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei nº. 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro. -
29/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 12:54
Determinada a intimação
-
28/05/2025 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
26/05/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
22/05/2025 12:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
22/05/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
22/05/2025 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/05/2025 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
21/05/2025 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
19/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2025 15:22
Julgado procedente o pedido
-
16/05/2025 09:49
Conclusos para julgamento
-
16/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
10/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
10/05/2025 10:36
Juntada de Petição
-
08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
28/04/2025 12:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
28/04/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
28/04/2025 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
28/04/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2025 12:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2025 12:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/04/2025 14:31
Conclusos para julgamento
-
25/04/2025 14:30
Determinada a intimação
-
27/03/2025 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
27/03/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
27/03/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/03/2025 15:22
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
-
19/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/03/2025 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
18/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2025 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 18:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
07/01/2025 17:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
19/12/2024 17:31
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
12/12/2024 13:26
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/12/2024 23:58
Conclusos para julgamento
-
09/12/2024 23:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conclusos para decisão/despacho - 09/12/2024 23:34:59)
-
20/11/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
30/10/2024 16:42
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
28/10/2024 13:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 22
-
28/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/10/2024 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2024 16:25
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/10/2024 16:25
Não Concedida a tutela provisória
-
24/10/2024 13:45
Conclusos para decisão/despacho
-
17/10/2024 14:09
Juntada de Petição
-
17/10/2024 14:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
-
17/10/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/10/2024 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
15/10/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2024 13:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
15/10/2024 13:48
Determinada a intimação
-
14/10/2024 13:54
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
04/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
04/10/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/10/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2024 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/10/2024 13:47
Determinada a intimação
-
01/10/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/09/2024 11:32
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/09/2024 17:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
25/09/2024 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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