12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/09/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000910-03.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VELLÊDA BIVAR SOARES DIAS NETAREQUERENTE: ALBERTO SHIGEO ITOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 02/09/2025 - Juntado(a)
02/09/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/09/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-60
24/08/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
07/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2025 21:24

Determinada a intimação
10/06/2025 22:16

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000910-03.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: ALBERTO SHIGEO ITOADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1) INTIME-SE a parte autora para que se manifeste quanto aos cálculos apresentados pela Fazenda Nacional apresentados no evento 32, ANEXO2 2) Havendo concordância com os valores, CADASTRE-SE a requisição de pagamento e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. 2.1) Decorrido o prazo e nada requerido, PROCEDA-SE ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. 2..2) A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 2.3) DÊ-SE BAIXA na distribuição e arquivem-se os autos. 2.4) A fim de atender ao disposto no artigo 41 da Resolução nº 458 do Conselho da Justiça Federal, sendo comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito, DÊ-SE VISTA às partes. 3) Não havendo concordância com os valores, VOLTEM CONCLUSOS para decidir.
15/05/2025 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2025 14:52

Decisão interlocutória
30/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 06:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/12/2024 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 15:57

Despacho
08/07/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2024 14:28

Transitado em Julgado - Data: 22/06/2024
22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 16:39

Julgado procedente em parte o pedido
27/05/2024 17:46

Conclusos para julgamento
14/04/2024 11:42

Despacho
06/02/2024 13:21

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2024 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/02/2024 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
31/01/2024 15:51

Juntada de Petição
30/01/2024 17:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/01/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 18:25

Determinada a intimação
26/01/2024 17:21

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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