TRF2 - 5075081-94.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2022 07:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR07
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27/04/2022 07:17
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022
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27/04/2022 07:17
Transitado em Julgado - Data: 20/04/2022
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20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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02/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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24/03/2022 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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24/03/2022 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/03/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/03/2022 17:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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23/03/2022 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/03/2022 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/03/2022 19:48
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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04/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 23 de março de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Criminal Nº 5075081-94.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO REVISOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ALVARO ROBERTO ROCHA REZENDE (REQUERENTE) ADVOGADO: FLAVIO MIRZA MADURO (OAB RJ104104) ADVOGADO: DIOGO RUDGE MALAN (OAB RJ098788) ADVOGADO: ANDRE MIRZA MADURO (OAB RJ155273) ADVOGADO: AMANDA DE MORAES ESTEFAN (OAB DF057222) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO) PROCURADOR: JOAO AKIRA OMOTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
03/03/2022 15:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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03/03/2022 15:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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17/02/2022 17:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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17/02/2022 17:09
Retirado de pauta
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17/02/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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17/02/2022 15:26
Despacho
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14/02/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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14/02/2022 17:32
Juntada de Certidão
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14/02/2022 16:29
Juntada de Petição
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12/02/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/02/2022<br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00:00</b>
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10/02/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/02/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
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04/02/2022 19:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB04 -> SUB2TESP
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04/02/2022 18:19
Despacho
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19/02/2021 11:34
Conclusão para Revisão - SUB2TESP -> GAB04
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18/02/2021 17:32
Remessa Interna para Revisão - GAB06 -> SUB2TESP
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17/12/2020 19:09
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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17/12/2020 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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06/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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27/11/2020 15:58
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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27/11/2020 15:58
Ato ordinatório praticado
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26/11/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 13:13
Juntada de Petição
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12/11/2020 14:18
Distribuído por prevenção - Número: 50139093120204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2020
Ultima Atualização
23/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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