TRF2 - 5006345-21.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/08/2022 07:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
-
31/08/2022 07:04
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2022
-
31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
02/08/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
15/07/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/07/2022 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/07/2022 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/07/2022 13:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/06/2022 15:35
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/06/2022 15:51
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5006345-21.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 962) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: MARCELO FERREIRA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) PARTE RÉ: PROCURADOR CHEFE DO INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 962
-
19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
22/10/2021 17:14
Juntada de Petição
-
21/10/2021 00:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
20/10/2021 18:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2021
Ultima Atualização
01/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005812-83.2021.4.02.5116
Gilmar Goltara
Chefe da Agencia - Instituto Nacional Do...
Advogado: Jovelino dos Reis Lacerda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/11/2021 17:28
Processo nº 5017911-10.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Elisangela Carneiro Ventura
Advogado: Aparecida Pereira de Souza Paes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/04/2023 10:21
Processo nº 5015988-78.2021.4.02.5001
Nivaldo das Chagas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Barbosa de Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/10/2022 11:35
Processo nº 5014116-93.2021.4.02.0000
Gr Caxias Construcoes e Empreendimentos ...
Ministerio Publico Federal
Advogado: Luiz Mendes Simoes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 12:00
Processo nº 5017971-80.2021.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Associacao Hospitalar Rural de Boa Esper...
Advogado: Sarah Duarte Marinho Corte
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 13:07