08/02/2023 11:50

Baixa Definitiva
08/02/2023 11:22

Transitado em Julgado
08/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 81
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
07/12/2022 07:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 79, 80 e 81
08/11/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
08/11/2022 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
08/11/2022 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/11/2022 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/11/2022 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
07/11/2022 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/10/2022 15:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/10/2022 15:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/10/2022 14:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB7TESP -> GAB20
28/10/2022 13:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
28/10/2022 13:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/10/2022 16:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2022 18:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014116-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: GR CAXIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) ADVOGADO: MAURO BARCELLOS MIRANDA (OAB RJ063173) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
06/10/2022 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2022 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2022 14:00 Sequencial: 215
05/10/2022 19:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
13/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
09/09/2022 17:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
09/09/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/08/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 15:27

Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
25/08/2022 17:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
09/08/2022 14:49

Juntada de Petição
09/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/08/2022 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
20/07/2022 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/07/2022 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/07/2022 14:26

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
20/07/2022 14:12

Juntada de Petição
20/07/2022 11:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50029281220204025118/RJ
20/07/2022 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/07/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/07/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/07/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
18/07/2022 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 16:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 06/07/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5014116-93.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: GR CAXIAS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: KARLA AGUIAR KURY (OAB RJ128549) ADVOGADO: SALATIEL ANDRIOLA PIZELLI (OAB RJ114429) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: LUIZ MENDES SIMÕES INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS PROCURADOR: AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
15/06/2022 15:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
15/06/2022 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2022 13:00 Sequencial: 99
14/06/2022 18:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
19/04/2022 16:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Número: 50029281220204025118/RJ
18/03/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
18/03/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/03/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
04/03/2022 15:44

Indeferido o pedido
09/12/2021 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
07/12/2021 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/12/2021 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/11/2021 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/11/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/11/2021 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/11/2021 10:26

Juntada de Petição
03/11/2021 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/11/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2021 19:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
01/11/2021 19:19

Não Concedida a tutela provisória
26/10/2021 12:00

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB18 para GAB20) - processo: 50020066220214020000
26/10/2021 11:27

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
25/10/2021 18:45

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
08/10/2021 11:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB20
08/10/2021 11:12

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB18 -> SUB6TESP
08/10/2021 11:12

Despacho
04/10/2021 16:06

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 121, 101 do processo originário.Número: 50140069420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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