TRF2 - 0200467-27.2017.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 11:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
14/02/2023 17:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
-
14/02/2023 17:00
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
-
09/01/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
31/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 55 e 56
-
27/12/2022 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/12/2022 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/12/2022 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 12:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
16/12/2022 15:08
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
11/12/2022 20:31
Lavrada Certidão
-
22/11/2022 13:46
Juntada de Petição
-
17/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2022<br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00:00</b>
-
17/11/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado.
Apelação Cível Nº 0200467-27.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCIANE DE QUEIROZ FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
16/11/2022 16:36
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2022
-
16/11/2022 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 34
-
16/11/2022 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/11/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/11/2022 10:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
14/11/2022 10:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27, 29 e 30
-
14/11/2022 10:16
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
28/10/2022 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
21/10/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/10/2022 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
20/10/2022 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2022 14:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
19/10/2022 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/10/2022 16:05
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
14/09/2022 16:47
Juntada de Petição
-
13/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022<br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00:00</b>
-
13/09/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 0200467-27.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELANTE: LUCIANE DE QUEIROZ FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA PROCURADOR: ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
12/09/2022 21:13
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 21:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
-
12/09/2022 19:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/09/2022 19:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
10/09/2022 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
28/06/2022 12:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
28/06/2022 12:10
Retirado de pauta
-
27/06/2022 17:56
Juntada de Petição
-
24/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022<br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00:00</b>
-
24/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de julho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 0200467-27.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: LUCIANE DE QUEIROZ FARIAS (AUTOR) ADVOGADO: ROMILTON DA SILVA MELO (OAB RJ189868) ADVOGADO: LEVI DANTAS MORAES E SILVA (OAB RJ181865) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. (RÉU) ADVOGADO: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB PR021208) ADVOGADO: FABIO JOSE POSSAMAI (OAB PR021631) APELADO: OS MESMOS APELADO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente -
23/06/2022 16:52
Juntada de Certidão
-
23/06/2022 16:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
-
23/06/2022 16:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/06/2022 16:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
20/06/2022 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/05/2022 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2022 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2022 14:52
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 00013639720184020000
-
27/04/2022 14:33
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
27/04/2022 14:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
26/04/2022 13:06
Distribuído por prevenção - Número: 00013639720184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2022
Ultima Atualização
17/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055791-93.2020.4.02.5101
Servicos de Petroleo Constellation S.A.
Os Mesmos
Advogado: Gerson Stocco de Siqueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2022 14:31
Processo nº 5005082-71.2018.4.02.5118
Marcelo Ferreira da Rocha
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2018 16:50
Processo nº 5055791-93.2020.4.02.5101
Servicos de Petroleo Constellation S.A.
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004209-31.2020.4.02.0000
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luciana Potiguar Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2022 12:54
Processo nº 5016126-13.2021.4.02.0000
Ministerio Publico Federal
Concessionaria do Sistema Rodoviario Rio...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 12:10