TRF2 - 5004209-31.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2023 14:54
Baixa Definitiva
-
05/05/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
-
05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
13/03/2023 15:45
Juntada de Petição
-
08/03/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2023 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2023 15:31
Prejudicado o recurso
-
04/03/2023 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/02/2023 05:22
Juntada de Petição
-
18/11/2022 17:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
18/11/2022 12:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
18/11/2022 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/11/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 15:03
Despacho
-
08/11/2022 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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04/11/2022 15:20
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
31/10/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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09/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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29/09/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/09/2022 00:18
Despacho
-
29/09/2022 00:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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28/09/2022 18:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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24/09/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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13/08/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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01/08/2022 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
01/08/2022 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
25/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/07/2022 19:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/07/2022 17:13
Retirado de pauta
-
25/07/2022 15:24
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 15:24
Despacho
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004209-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/07/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
23/06/2022 11:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
23/06/2022 11:54
Retirado de pauta
-
23/06/2022 11:51
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5004209-31.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: DANIEL LANNES POUBEL (OAB RJ172745) ADVOGADO: GUILHERME DE LARA PICININI (OAB RJ225653) ADVOGADO: EDUARDO MANEIRA (OAB RJ112792A) ADVOGADO: DONOVAN MAZZA LESSA (OAB RJ121282) ADVOGADO: DANIEL BATISTA PEREIRA SERRA LIMA (OAB RJ159708) ADVOGADO: PEDRO HENRIQUE GARZON RIBAS (OAB MG157637) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
21/06/2022 19:20
Juntada de Petição
-
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:54
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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02/07/2020 09:15
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB11
-
02/07/2020 01:15
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
29/06/2020 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/06/2020 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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29/05/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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29/05/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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29/05/2020 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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29/05/2020 11:53
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2020 11:53
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
30/04/2020 16:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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