TRF2 - 5001637-34.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR

CPF *07.***.*52-04

FERNANDO BARROS ANTUNES

CPF *02.***.*63-00

Advogados

VIVIANE CORREA

OAB: 095235/RJ

CPF *16.***.*40-08

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/10/2023 15:42

    Baixa Definitiva

  • 19/10/2023 15:40

    Transitado em Julgado - Data: 16/10/2023

  • 17/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65 e 67

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 24/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 22/08/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 22/08/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 21/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/08/2023 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 21/08/2023 16:33

    Despacho

  • 16/08/2023 09:57

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/08/2023 17:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 14/08/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/08/2023 17:41

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 14/08/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 05/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48

  • 04/08/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/07/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2023 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 27/07/2023 11:46

    Juntada de Petição

  • 26/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/07/2023 18:52

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 26/07/2023 18:52

    Não conhecido o recurso

  • 29/07/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33

  • 14/07/2022 12:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 14/07/2022 12:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 06/07/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 04/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 18:35

    Retirado de pauta

  • 04/07/2022 18:24

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/07/2022 18:24

    Despacho

  • 04/07/2022 11:45

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 12:10

    Lavrada Certidão

  • 23/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

    Agravo de Instrumento Nº 5001637-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FERNANDO BARROS ANTUNES ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVANTE: ANTONIO AUGUSTO MENDES JUNIOR ADVOGADO: VIVIANE CORREA (OAB RJ095235) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ORGANIZACAO EMPRESARIAL BARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 14/06/2022 11:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022

  • 14/06/2022 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 92

  • 13/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:20

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 08/04/2022 14:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 08/04/2022 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/04/2022 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/03/2022 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/03/2022 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 21/02/2022 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/02/2022 11:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 15/02/2022 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 14/02/2022 18:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP

  • 14/02/2022 18:34

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 17:09

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 340 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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