TRF2 - 5070854-61.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/02/2024 14:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
08/02/2024 12:42
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2023 17:15
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/03/2023 17:13
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 16:05
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
16/03/2023 19:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/03/2023 19:46
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 10:42
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/03/2023 10:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 76
-
15/03/2023 19:05
Juntada de Petição
-
14/03/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/03/2023 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69
-
09/02/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
09/02/2023 21:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/02/2023 12:44
Juntada de Petição
-
08/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2023 14:15
Recurso Especial não admitido
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08/02/2023 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
26/01/2023 15:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
26/01/2023 15:01
Juntada de Certidão
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26/01/2023 11:22
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
-
26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
07/12/2022 07:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
28/11/2022 08:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
-
28/11/2022 08:54
Juntada de Petição
-
27/11/2022 08:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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23/11/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/11/2022 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/11/2022 06:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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19/10/2022 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/10/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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18/10/2022 12:20
Juntada de Petição
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17/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/10/2022 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/10/2022 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2022 17:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/09/2022<br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00:00</b>
-
21/09/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070854-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/09/2022 11:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/09/2022 11:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 180
-
14/09/2022 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/09/2022 11:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
08/09/2022 11:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/09/2022 18:48
Juntada de Petição
-
01/09/2022 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 16:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
31/08/2022 14:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
31/08/2022 14:46
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/07/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/07/2022 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2022 22:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
25/07/2022 22:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
20/07/2022 11:00
Juntada de Petição
-
19/07/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/07/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
19/07/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
18/07/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/07/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
11/07/2022 12:21
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
11/07/2022 12:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'OFÍCIO' para 'PETIÇÃO'
-
11/07/2022 10:36
Juntada de Petição
-
11/07/2022 10:21
Juntada de Petição
-
20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
-
20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5070854-61.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 105) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARAMAR COMERCIO INTERNACIONAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DANIEL BETTAMIO TESSER (OAB SP208351) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 105
-
14/06/2022 18:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
14/05/2021 18:09
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
14/05/2021 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2021 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2021 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/05/2021 16:00
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
08/05/2021 16:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2021 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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