TRF2 - 5071073-11.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2022 14:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
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23/08/2022 14:46
Transitado em Julgado - Data: 23/08/2022
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23/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/08/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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21/07/2022 10:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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21/07/2022 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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19/07/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2022 13:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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18/07/2022 13:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/07/2022 16:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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20/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00:00</b>
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20/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5071073-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) ADVOGADO: RENATO VON MUHLEN (OAB RJ226343) APELADO: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/06/2022 15:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022
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15/06/2022 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/06/2022 14:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 106
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15/06/2022 13:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/02/2021 11:52
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20
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25/02/2021 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/02/2021 18:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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24/02/2021 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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24/02/2021 15:04
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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21/10/2020 17:03
Distribuído por prevenção - Número: 50106064320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2020
Ultima Atualização
18/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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