TRF2 - 5013955-23.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JENAINA NASCIMENTO DE CARVALHO

CPF *82.***.*18-54

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

LUDMILLA GOBBO SA CAVALCANTE

OAB: 025086/ES

CPF *40.***.*45-54

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2023 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 12/06/2023 12:39

    Recebidos os autos do STJ

  • 02/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2022 19:34

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/12/2022 19:34

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2022 11:34

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 28/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/11/2022 12:04

    Decisão interlocutória

  • 27/11/2022 11:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 27/11/2022 10:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 25/11/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/11/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2022 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 21/11/2022 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 25/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 25/10/2022 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 24/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 23:38

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 23:38

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2022 12:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/10/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 03/10/2022 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2022 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 16:30

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/09/2022 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 28/09/2022 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/09/2022 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/09/2022 16:31

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/08/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 09/08/2022 05:59

    Juntada de Petição

  • 06/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/07/2022 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 28/07/2022 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 27/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2022 19:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2022 14:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/07/2022 14:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/07/2022 14:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/06/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 13:06

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/06/2022<br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00:00</b>

  • 15/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 12 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013955-23.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: JENAINA NASCIMENTO DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 13/06/2022 19:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022

  • 13/06/2022 18:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/06/2022 18:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 81

  • 02/06/2022 19:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 26/05/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 26/05/2022 13:05

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 22/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/05/2022 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/05/2022 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2022 17:24

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/05/2022 16:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 09/05/2022 17:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/05/2022 16:48

    Redistribuído por sorteio - (GAB20 para GAB22)

  • 09/05/2022 16:44

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA

  • 09/05/2022 11:33

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP

  • 03/05/2022 19:35

    Distribuído por prevenção - Número: 50016913420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
12/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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