STJ - 5013955-23.2018.4.02.5001

09/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 09/06/2023

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 18:30

Conheço do agravo de JENAINA NASCIMENTO DE CARVALHO para não conhecer do Recurso Especial

14/03/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

14/03/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

14/03/2023 11:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/03/2023 11:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/12/2022 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/12/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/12/2022 23:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO