TRF2 - 5017112-64.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2022 11:57
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
06/09/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
24/08/2022 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2022 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
04/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/08/2022 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2022 12:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
03/08/2022 19:52
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
02/08/2022 17:03
Juntada de Petição
-
25/07/2022 12:20
Juntada de Certidão
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00:00</b>
-
25/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5017112-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/07/2022 13:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
-
15/07/2022 12:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 12:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
14/07/2022 14:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2022 11:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2022 11:29
Retirado de pauta
-
29/06/2022 11:29
Lavrada Certidão
-
29/06/2022 11:10
Juntada de Petição
-
23/06/2022 12:10
Lavrada Certidão
-
23/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
23/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE JULHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 DE JULHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5017112-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SOUTH AMERICAN COPACABANA HOTEL LTDA ADVOGADO: LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO (OAB RJ096023) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2022
-
14/06/2022 11:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/06/2022 11:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
13/06/2022 16:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
23/02/2022 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
23/02/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
17/12/2021 15:05
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 51023160220214025101/RJ referente ao evento 40
-
16/12/2021 16:06
Expedição de ofício
-
16/12/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2021 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/12/2021 15:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
16/12/2021 15:18
Concedida em parte a Medida Liminar
-
30/11/2021 18:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
25/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5078426-68.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Bruno Ribeiro Fonseca
Advogado: Antonio Carlos Ribeiro Fonseca
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/11/2020 16:56
Processo nº 5000664-67.2020.4.02.5006
Laustemar Pereira Malta
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/10/2024 16:18
Processo nº 5000664-67.2020.4.02.5006
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Laustemar Pereira Malta
Advogado: Older Vasco Dalbem de Oliveira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 09/12/2024 16:30
Processo nº 5013955-23.2018.4.02.5001
Jenaina Nascimento de Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Leonardo Pizzol Vinha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2023 19:05
Processo nº 5000859-49.2020.4.02.5104
Almir Benedito de Castro
Agente - Instituto Nacional do Seguro So...
Advogado: Rodrigo Lanari Rangel
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/08/2021 16:43