STJ - 5070854-61.2020.4.02.5101

07/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 07/02/2024

01/12/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1172672/2023

01/12/2023 18:24

Protocolizada Petição 1172672/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/12/2023

01/12/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2023

30/11/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 11:40

Conheço do agravo de MARAMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2023

26/07/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/07/2023 12:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 716377/2023

26/07/2023 12:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/07/2023 12:23

Protocolizada Petição 716377/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/07/2023

05/06/2023 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/06/2023 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/06/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/05/2023 13:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

31/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

12/04/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/04/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/03/2023 12:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO