TRF2 - 5070854-61.2020.4.02.5101

05/03/2024 12:25

Baixa Definitiva

05/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/02/2024 16:07

Determinada a intimação

08/02/2024 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/02/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2024 14:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 50708546120204025101

16/04/2021 15:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

08/04/2021 21:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

29/03/2021 03:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

28/03/2021 16:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

28/03/2021 01:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

27/03/2021 02:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

26/03/2021 11:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

25/03/2021 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

06/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/02/2021 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021 21:19

Determinada a intimação

24/02/2021 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

13/02/2021 04:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 00:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

23/01/2021 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

18/12/2020 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

05/12/2020 04:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30

27/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

26/11/2020 20:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

17/11/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

17/11/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

17/11/2020 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

17/11/2020 08:27

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/11/2020 08:26

Autos com Juiz para Sentença

13/11/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

12/11/2020 22:27

Juntada de Petição

06/11/2020 05:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

04/11/2020 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

27/10/2020 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2020 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

25/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 13

25/10/2020 22:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 23:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

21/10/2020 10:34

Juntada de Petição

16/10/2020 02:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 15/10/2020 Número de referência: 734642

15/10/2020 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

15/10/2020 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/10/2020 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/10/2020 12:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA

15/10/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

15/10/2020 12:32

Concedida a Medida Liminar

14/10/2020 17:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE COMÉRCIO EXTERIOR (DECEX) - MINISTÉRIO DA FAZENDA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA

14/10/2020 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/10/2020 19:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO30S para RJRIO16S)

13/10/2020 19:20

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

13/10/2020 19:12

Declarada incompetência

09/10/2020 17:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/10/2020 17:25

Juntada de Petição

09/10/2020 16:54

Juntada de Certidão

09/10/2020 15:59

Distribuído por sorteio